STJ - 0037749-35.2020.8.16.0000

03/07/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/07/2023 11:16

Transitado em Julgado em 25/05/2023

04/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408601/2023

04/05/2023 18:57

Protocolizada Petição 408601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 123986/2023 - EDcl no AgInt no

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123986 - EDcl no AgInt no AREsp 1926796 - Publicação prevista para 03/05/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de NATALICIO DE BORBA, NOELY CAVICHON DE MOURA, OLANDIR ROQUE RIBEIRO DA SILVA, PAULINO PIRES DA ROSA & CIA LTDA e ROBERTO KEN UEMOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00123986/2023 - EDcl no AgIn

29/03/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 08:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000151-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123986/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1926796/PR

07/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160838/2023

07/03/2023 19:46

Protocolizada Petição 160838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159685/2023

07/03/2023 16:04

Protocolizada Petição 159685/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123986/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123986/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123986/2023

24/02/2023 20:28

Protocolizada Petição 123986/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

16/02/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100067/2023

16/02/2023 19:39

Protocolizada Petição 100067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 940951/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940951 - AgInt no AREsp 1926796 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de NATALICIO DE BORBA, NOELY CAVICHON DE MOURA, OLANDIR ROQUE RIBEIRO DA SILVA, PAULINO PIRES DA ROSA & CIA LTDA e ROBERTO KEN UEMOTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940951/2022 - AgInt no ARE

22/12/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 15:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000824-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940951/2022 - AgInt no AREsp 1926796/PR

04/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019022/2022

04/11/2022 15:18

Protocolizada Petição 1019022/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 940951/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940951/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 940951/2022

13/10/2022 23:27

Protocolizada Petição 940951/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

23/09/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849629/2022

23/09/2022 09:09

Protocolizada Petição 849629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

21/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 20:00

Conheço do agravo de NATALICIO DE BORBA, NOELY CAVICHON DE MOURA, OLANDIR ROQUE RIBEIRO DA SILVA, PAULINO PIRES DA ROSA & CIA LTDA e ROBERTO KEN UEMOTO para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

15/10/2021 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 00925925/2021 e 00925907 são idênticas.

15/10/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 925925/2021

15/10/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 925907/2021

15/10/2021 18:09

Protocolizada Petição 925925/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2021

15/10/2021 18:04

Protocolizada Petição 925907/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2021

13/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/10/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 912594/2021

11/10/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021 16:25

Protocolizada Petição 912594/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

25/08/2021 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2021 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 12:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2021 12:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/06/2021 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ