STJ - 0002605-15.2020.8.16.0092

07/12/2021 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2021 17:03

Transitado em Julgado em 07/12/2021

29/11/2021 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085810/2021

29/11/2021 19:18

Protocolizada Petição 1085810/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de ANDREI RAFAEL ROCHA DOS SANTOS e não-provido

23/11/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/11/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068253/2021

23/11/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2021 15:11

Protocolizada Petição 1068253/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2021

23/09/2021 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2021 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144095 (2021/0077170-1)

10/09/2021 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ