STJ - 0003090-48.2018.8.16.0136

19/03/2024 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1073604/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073604 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1964347 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELENA TOYOKA KAKAZU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073604/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1964347/PR

05/12/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073604/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1964347/PR

20/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

17/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para MUNICIPIO DE PITANGA apresentar resposta à petição n. 1073604/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1702.

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1073604/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1073604/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1073604/2023

27/10/2023 16:41

Protocolizada Petição 1073604/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 638547/2023 - AgInt no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638547 - AgInt no AgInt no AREsp 1964347 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELENA TOYOKA KAKAZU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638547/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1964347/PR

10/10/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638547/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1964347/PR

06/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/09/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889325/2023

06/09/2023 14:55

Protocolizada Petição 889325/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 638547/2023 -

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638547/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 638547/2023

28/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 638547/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 1116586/2021 - AgInt

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1116586 - AgInt no AREsp 1964347 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 17:30

Conheço do agravo de ELENA TOYOKA KAKAZU para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/01116586 - AgInt no AREsp 1964347

10/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/03/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 09/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PITANGA apresentar resposta à petição n. 1116586/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1581.

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1116586/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116586/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1116586/2021

08/12/2021 19:04

Protocolizada Petição 1116586/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

17/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

13/11/2021 06:10

Conheço do agravo de ELENA TOYOKA KAKAZU para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/09/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ