TJPR - 0000401-67.2021.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAYTON DE OLIVEIRA MENDES

CPF *67.***.*70-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 01:02

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 07/05/2025 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2025 13:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 17:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2025 23:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 18:42

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 20/03/2025 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 13:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/02/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 17:32

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2025 13:11

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 18/06/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 15:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/06/2024 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/06/2024 18:00

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 21:28

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 21:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2024 17:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2024 13:12

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/11/2023 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE CLAYTON DE OLIVEIRA MENDES

  • 23/10/2023 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2023 16:49

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 16/10/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2023 18:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2023 17:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/10/2023 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2022 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/10/2022 16:48

    Expedição de Carta precatória

  • 30/09/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 16:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2022 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 15:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 16/09/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/06/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 15:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2022 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 14:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2022 22:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/06/2022 19:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/06/2022 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/05/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 17:16

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 13:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2022 11:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 24/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 09/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 07/02/2022 13:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 11/01/2022 16:23

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 27/12/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 07/12/2021 17:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 14:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2021 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/12/2021 17:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 29/11/2021 12:32

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 10/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 16:36

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2021 14:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/11/2021 21:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/11/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 26/09/2021 01:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 15:01

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 15:00

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2021 18:32

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 18:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2021 14:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 14:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2021 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/06/2021 23:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/06/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 12:19

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 11:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3439-0860 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000401-67.2021.8.16.0090   Processo:   0000401-67.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   31/01/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   FATIMA APARECIDA DE MORAES Réu(s):   CLAYTON DE OLIVEIRA MENDES DECISÃO 1.

    Verifica-se da análise perfunctória dos autos que a hipótese retratada amolda-se aos contornos delineados pelo artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, restando evidenciada, em tese, forma de violência doméstica e familiar. 2.

    Inviabilizada a aplicação do disposto no artigo 89 da Lei nº 9.099/95 face a natureza das condutas imputadas (art. 41 da Lei nº 11.340/2006), e não se verificando nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia ofertada em face de acusado, já qualificado. 3.

    Nos moldes do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do (a) (s) acusado (a) (s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de Advogado.

    Na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (arts.396-A e 532).

    A Secretaria deve igualmente fazer constar do mandado de citação a advertência contida no §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal: “Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias”.

    No cumprimento do mandado, deverá o Sr.

    Oficial de Justiça indagar ao réu se tem condições de constituir defensor, esclarecendo-lhe que em hipótese negativa ser-lhe-á nomeado dativo. 4.

    Caso o réu declare que não tem condições de constituir defensor, desde já, tornem os autos conclusos. 5.

    Apresentada a resposta, caso seja arguida alguma preliminar de nulidade ou exceção, bem como alegada qualquer das matérias elencadas no artigo 395 ou 397 do Código de Processo Penal, a fim de possibilitar o contraditório prévio, dê-se vista ao Ministério Público. 7.

    Desde já faculto ao procurador do acusado a juntada de declarações das testemunhas que não forem presenciais do fato, ou seja, meramente abonatórias, o que de maneira alguma redundará em prejuízo ou cerceamento de defesa, ao contrário, trará celeridade e agilidade na instrução do feito. 8.

    Oficie-se à Corregedoria Geral dos Presídios, Varas de Execuções Penais e ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná, solicitando-se os antecedentes criminais do denunciado, bem como se certifiquem os antecedentes do acusado na Comarca via sistema Oráculo, caso tais providências ainda não tenham sido tomadas. 9.

    Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná, à Vara de Execuções Penais e ao Cartório Distribuidor da Comarca, notificando-se o recebimento da denúncia. 10.

    Cumpra-se a cota ministerial retro, caso não tenha sido cumprida em sua integralidade. 11.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) CAMILA COVOLO DE CARVALHO Juíza de Direito

  • 28/04/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 17:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/04/2021 17:11

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/04/2021 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 20:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/03/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 14:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2021 13:18

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/02/2021 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2021 14:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 02/02/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/02/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 01/02/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/02/2021 13:57

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 13:57

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/02/2021 12:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/02/2021 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 11:49

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 01/02/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2021 23:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2021 22:39

    Recebidos os autos

  • 31/01/2021 22:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2021 20:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2021 18:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2021 18:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 31/01/2021 17:54

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/01/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2021 17:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/01/2021 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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