TJPR - 0032509-04.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVIO CEZAR TEIXEIRA

CPF *40.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ: 03.165.607/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 17:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/06/2025 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/06/2025 14:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 27/06/2025 14:30

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 05/06/2025 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 05/06/2025 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 05/06/2025 12:33

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 05/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 14:08

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/05/2025 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 15/05/2025 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2025 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2025 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 16:32

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO

  • 28/03/2025 17:45

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 25/03/2025 14:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/03/2025 14:49

    LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 25/03/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2024 13:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 15:49

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 02/07/2024 15:47

    Processo Reativado

  • 02/07/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 15:03

    Processo Reativado

  • 12/12/2022 15:03

    Processo Reativado

  • 30/11/2022 22:53

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 22:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/11/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 25/11/2022 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 16:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2022 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:32

    Processo Reativado

  • 25/10/2022 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS

  • 27/09/2022 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 10:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/09/2022 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/09/2022 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2022 03:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 12:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2022

  • 03/08/2022 12:24

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 12:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2022

  • 03/08/2022 12:24

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2022 12:24

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2022 12:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/08/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 17:02

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 01/08/2022 15:34

    PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL

  • 28/07/2022 17:20

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 28/07/2022 17:19

    Processo Reativado

  • 22/07/2022 18:42

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 22/07/2022 18:42

    Processo Reativado

  • 22/07/2022 18:42

    Processo Reativado

  • 20/07/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 19:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/06/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 16:41

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 20/06/2022 22:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS

  • 07/06/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 14:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022

  • 07/06/2022 14:46

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 14:46

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 14:32

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 17/05/2022 17:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2022 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/05/2022 16:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/05/2022 13:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/05/2022 11:53

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/05/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 12/05/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 11/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2022 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 14:20

    HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

  • 26/04/2022 14:41

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 26/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 19/04/2022 22:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2022 22:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2022 13:11

    Distribuído por dependência

  • 05/04/2022 13:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2022 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 17:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/04/2022 17:22

    Distribuído por dependência

  • 04/04/2022 17:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/03/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/03/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/03/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 21/03/2022 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 21/03/2022 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 25/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 04:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 04:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 19:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/02/2022 18:02

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 10:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2022 15:41

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2022 00:00 ATÉ 11/02/2022 23:59

  • 13/12/2021 20:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/12/2021 20:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 14:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2021 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/06/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 24/06/2021 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 19:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/06/2021 19:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 20:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/05/2021 15:56

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 17/05/2021 11:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Servidores Inativos Processo nº: 0032509-04.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): OLIVIO CEZAR TEIXEIRA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ              PARANÁPREVIDÊNCIA   Para viabilizar a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco (05) dias, junte ao processo documentos atualizados comprobatórios de sua renda, tais como declaração de Imposto de Renda, holerites, comprovantes de despesas extraordinárias, dentre outros, sob pena de indeferimento.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 28/04/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 13:57

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/04/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 19/04/2021 21:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2021 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 20:05

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/03/2021 17:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 18/03/2021 17:19

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 10/03/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/02/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2021 01:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 13:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 06/02/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 05/02/2021 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 31/01/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/01/2021 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/01/2021 17:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 15:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/01/2021 17:18

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/12/2020 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2020 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/11/2020 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 16:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/11/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 20:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/11/2020 09:45

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 09:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2020 17:42

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 30/10/2020 14:58

    Recebidos os autos

  • 30/10/2020 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/10/2020 14:58

    Distribuído por sorteio

  • 30/10/2020 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015802-64.2015.8.16.0075

Municipio de Cornelio Procopio/Pr

Cooperativa dos Cafeicultores da Zona De...

Advogado: Junior Cesar Carneiro

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/01/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0001069-98.2015.8.16.0041

Jose Juvenal da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Greici Mary do Prado Eickhoff

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/05/2015 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0003116-33.2011.8.16.0058

Estado do Parana

Industria Reunidas Cristo Rei LTDA

Advogado: Mercia Miranda Vasconcellos Cunha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/03/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000102-63.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Bruno Ariel Rodrigues Martins

Advogado: Amanda Gabriely Nogueira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0005188-25.2019.8.16.0086

Nelson da Conceicao Mendes

Malvina Teixeira de Avelar

Advogado: Jones Sergio Lazzarotto

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/02/2025 09:45

Exibir Processo