STJ - 0000146-57.2016.8.16.0164

03/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 414988/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414988 - AgInt no AREsp 2580123 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO PAVELSKI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00414988/2024 - AgInt no AREsp 2580123/PR

02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414988/2024 - AgInt no AREsp 2580123/PR

14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 414988/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414988 - AgInt no AREsp 2580123 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00414988 - AgInt no AREsp 2580123

08/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 07/08/2024, para FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA FERNANDES PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 414988/2024 (AGRAVO INTERNO), de

08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 07/08/2024, para MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 414988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 414988/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414988/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414988/2024

21/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 414988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARCIO PAVELSKI

12/03/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ