STJ - 0012502-44.2020.8.16.0035

12/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023

15/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449642/2023

15/05/2023 19:57

Protocolizada Petição 449642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 371950/2023 - EDcl no AgRg no

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371950 - EDcl no AgRg no AREsp 2252246 - Publicação prevista para 15/05/2023

10/05/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 15:35

Embargos de Declaração de WELLINGTON DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº371950/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2252246

25/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/04/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371950/2023

25/04/2023 17:50

Protocolizada Petição 371950/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

24/04/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368841/2023

24/04/2023 20:55

Protocolizada Petição 368841/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 279309/2023 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279309 - AgRg no AREsp 2252246 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 11:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 14:32

Conhecido o recurso de WELLINGTON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 279309/2023 - AgRg no AREsp 2252246

03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279309/2023

03/04/2023 14:38

Protocolizada Petição 279309/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2023

31/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271201/2023

31/03/2023 09:52

Protocolizada Petição 271201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 18:30

Conheço do agravo de WELLINGTON DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/03/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 166084/2023

08/03/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023 18:33

Protocolizada Petição 166084/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

24/01/2023 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 684985 (2021/0248251-9)

23/01/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ