STJ - 0000974-18.2016.8.16.0111

28/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

06/09/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889260/2023

06/09/2023 14:42

Protocolizada Petição 889260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

05/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

03/09/2023 21:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/10/2018 16:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 569959/2018 (Juntada Automática)

03/10/2018 16:12

Protocolizada Petição 569959/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2018

28/09/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/09/2018 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/09/2018 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

25/09/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/08/2018 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ