02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2025 00:15

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
15/07/2025 14:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/07/2025 13:47

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
08/07/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
02/07/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 02:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/06/2025 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2025 20:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2025 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 18:42

DEFERIDO O PEDIDO
21/05/2025 01:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
14/03/2025 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2025 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:57

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
22/10/2024 00:50

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
22/10/2024 00:50

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
21/10/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2024 14:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2024 03:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2024 03:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2024 17:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2024 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2024 10:01

EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD
31/08/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
30/08/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2024 14:53

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
23/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2024 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2024 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2024 16:23

DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
12/07/2024 01:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2024 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2024 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2024 09:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/05/2024 09:38

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
28/05/2024 12:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
28/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:18

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
06/05/2024 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2024 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2024 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 23:52

DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL
18/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/03/2024 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2024 09:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2024 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2024 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
15/03/2024 12:48

Juntada de COMPROVANTE
13/03/2024 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
13/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2024 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2024 22:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2024 22:19

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
09/02/2024 01:12

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
09/02/2024 01:09

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
08/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/01/2024 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2024 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2024 12:52

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
15/12/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2023 13:49

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
11/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:24

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
04/12/2023 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2023 21:35

DEFERIDO O PEDIDO
09/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
07/10/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
06/10/2023 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
03/10/2023 01:01

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
02/10/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2023 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 14:15

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
15/09/2023 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 10:52

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2023 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2023 07:49

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
15/08/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2023 14:04

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
10/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2023 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2023 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2023 18:28

OUTRAS DECISÕES
08/08/2023 01:01

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2023 16:14

Juntada de INFORMAÇÃO
13/06/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
17/05/2023 00:27

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
25/04/2023 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
20/04/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
14/04/2023 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2023 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2023 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2023 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2023 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2023 12:47

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/04/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2023 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 15:33

OUTRAS DECISÕES
10/03/2023 15:32

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
27/02/2023 09:31

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2023 13:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2023 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2022 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 01:04

Conclusos para despacho
03/09/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
03/09/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
02/09/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2022 17:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
14/07/2022 16:34

Juntada de INFORMAÇÃO
12/07/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 18:12

DEFERIDO O PEDIDO
11/07/2022 12:21

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
26/05/2022 14:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/04/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
21/04/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
20/04/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/03/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2022 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 23:48

OUTRAS DECISÕES
17/03/2022 13:44

Conclusos para despacho
08/02/2022 00:37

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
08/02/2022 00:35

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL
08/02/2022 00:34

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
12/01/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/12/2021 04:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/11/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0002541-24.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$297.782,74 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL Executado(s): COMPANHIA CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES S/A FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA JOÃO CARLOS LOPES MARTINEZ Juliano Maia Aichinger Vistos etc. 1.

Mov. 187.1: Previamente ao prosseguimento do feito e à análise dos pedidos deduzidos pela parte exequente, na forma do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, em virtude do falecimento da parte executada, SUSPENDO o curso do processo em até 30 (trinta) dias, visando à habilitação do(a) inventariante do Espólio de JOÃO CARLOS LOPES MARTINEZ ou dos seus herdeiros, acaso não haja inventário distribuído em nome do “de cujus”. 2.

Deverá a parte exequente, dentro do prazo supra, trazer aos autos a certidão de óbito, certidão negativa de distribuição de inventário, ou, não sendo o caso, o termo de nomeação de inventariante, procedendo à regularização e retificação do polo passivo. 3.

Ainda, tendo em vista o pedido de mov. 221.1, deverá o credor, no prazo supra, acostar aos autos o contrato social da pessoa jurídica onde figura o executado JOSÉ BERNARDI VIEIRA como sócio administrador. 4.

Na sequência, tornem conclusos para decisão. Intime(m)-se.

Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura. Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto
10/11/2021 13:08

PROCESSO SUSPENSO
10/11/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 00:49

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
09/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2021 17:01

APENSADO AO PROCESSO 0009862-42.2021.8.16.0194
11/10/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 13:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/09/2021 13:02

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
02/09/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2021 18:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/08/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 13:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2021 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2021 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 15:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2021 12:11

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2021 02:10

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
13/07/2021 01:34

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
12/07/2021 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2021 20:46

DEFERIDO O PEDIDO
23/06/2021 16:45

Conclusos para despacho
18/06/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2021 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2021 10:24

Juntada de INFORMAÇÃO
01/06/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
24/05/2021 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 15:25

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
30/04/2021 10:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 0002541-24.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$297.782,74 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL Executado(s): COMPANHIA CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES S/A FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA JOÃO CARLOS LOPES MARTINEZ Juliano Maia Aichinger Vistos etc. 1.

O executado JULIANO MAIA AICHEINGER compareceu aos autos, em evento 145.1, aduzindo, em suma, que não mais integraria os “quadros societários da empresa que adquiriu o crédito junto a Instituição Financeira, sendo que ao se retirar do quadro da empresa COMPANHIA CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A., foi realizado um contrato de compra e venda das ações, o qual as empresas se comprometiam em um prazo de 12 (doze) meses substituir todas as garantias e fianças oferecidas pelo Sr.

Juliano, enquanto atuou como administrador da empresa”, o que não fora cumprido. Assevera que em decorrência da desídia das adquirentes, ingressou com ação de obrigação de fazer c.c. pedido condenatório que tramita perante o juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (autos nº 0024403-48.2019.8.16.0001), na qual fora deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que a COMPANHIA CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES proceda à substituição das garantias e fianças, a fim de eximir o executado da obrigação de pagamento do débito perseguido no presente feito. Afirma, por fim, que o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente não merece prosperar, pois a presente execução encontra-se garantida pela penhora dos seguintes bens: (a) o imóvel residencial registrado sob a matrícula nº 195.357 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba; (b) e um equipamento tecnox no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais); sem olvidar, ainda, da necessidade de se aguardar o julgamento da ação acessória de embargos de terceiros apensos (autos nº 0001096- 34.2020.8.16.0194), que versa sobre o imóvel descrito na matrícula nº 87.549, do co-executado Francisco José Bernardi Vieira. Calcados em tais fatos, postulou pela sua exclusão do polo passivo da presente execução, em atenção à decisão proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível de Curitiba; não sendo este o entendimento, que os valores bloqueados permaneçam depositados em conta judicial até o julgamento final. Em atenção ao contraditório, a parte exequente manifestou-se em evento 148.1, refutando in totum os argumentos aviados pela parte executada, e pugnando pela expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, consoante deferido na decisão de evento 130.1. É o relato do essencial. Decido. Sabe-se que pelo aval, espécie de garantia fidejussória disciplinada pelo artigo 897 e ss. do Código Civil, um terceiro intervém em uma relação jurídica para assegurar o cumprimento da obrigação expressa no título de crédito, na eventual superveniência do inadimplemento pelo obrigado, respondendo o terceiro garantidor (avalista) com seu patrimônio pelo pagamento. Trata-se, portanto, de ato cambiário, por meio do qual o avalista (terceiro) compromete-se ao pagamento do título de crédito nas mesmas condições do devedor principal (avalizado), dotado de autonomia e literalidade, como toda obrigação cambial. Nesta senda, pelo aval o terceiro garantidor responderá de forma solidária com o devedor principal, sendo facultado ao credor exigir simultaneamente do devedor e do avalista o pagamento da obrigação inadimplida, mostrando-se inaplicável o benefício de ordem, ante a autonomia do aval, sem olvidar que a responsabilidade do avalista perdura ainda mesmo quando declarada a nulidade da obrigação garantida, salvo quando configurada a existência de vício formal na sua instituição. Na hipótese concreta, verifica-se que o executado Juliano Maia Aicheinger ostenta a condição de avalista na Cédula de Crédito Bancário nº 481.972, decorrendo deste fato a sua obrigação de pagar o título de crédito nas mesmas condições do avalizado, tornando-se, assim, devedor solidário da obrigação. Ressalte-se que o simples fato de existir decisão judicial determinando à ADMINISTRADORA DE BENS CAPELA LTDA. e a BV PARTICIPAÇÕES LTDA., adquirentes da sociedade empresária CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A., na qual o executado Juliano Maia Aicheinger figurava como acionista, que promovesse as diligências voltadas à substituição das garantias e fianças prestadas no contrato exequendo, não tem o condão de afastar a responsabilidade do avalista pela obrigação, dada a característica própria da autonomia da garantia fidejussória, a qual deve perdurar até o momento em que encetada a providência determinada em função da decisão judicial proferida. Assim, inexistindo manifestação da parte exequente aquiescendo com a eventual substituição da garantia outrora ofertada, persiste a obrigação do avalista, Sr.

Juliano Maia Aicheinger, pelo pagamento da integralidade do débito, mostrando-se, bem por isso, descabida a pretensão pela sua exclusão do polo passivo da demanda, sem prejuízo da possibilidade do exercício do regresso em autos próprios. No que tange ao requerimento para que os valores bloqueados permaneçam depositados em conta vinculada ao juízo, melhor sorte não assiste ao executado Juliano Maia Aicheinger, já que ao contrário do afirmado, os embargos à execução foram recebidos sem a concessão de efeito suspensivo, dada a inexistência de garantia do juízo, tampouco a ocorrência de penhora (vide decisão de evento 19.1, autos nº 0009401-41.2019.8.16.0194, apensos). Além disso, verifica-se que os equipamentos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), tratam-se de garantias constituídas na própria Cédula de Crédito Bancário, inexistindo penhora formalizada sobre o imóvel descrito na matrícula nº 195.357 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba, uma vez que deferido tão somente o pleito para expedição da certidão premonitória, para o único fim de se averbar a existência da presente execução à margem da referida matrícula (evento 18.1), para amplo conhecimento de terceiros. 2.

Desta feita, considerando a preclusão da decisão de evento 131.1, antecipadas as custas, expeça-se alvará para transferência dos valores bloqueados no presente feito via sistema BACENJUD (evento 106.1), na forma pleiteada pela parte exequente (evento 173.1). 3.

Sem prejuízo da diligência supra, intime-se a parte exequente para, em até 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia do instrumento de constituição da CCNA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI, CNPJ nº 26.***.***/0001-25, e pugnar pelo que entender pertinente. 4.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime(m)-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, 28 de abril de 2021. Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto
29/04/2021 19:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
29/04/2021 19:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 20:05

INDEFERIDO O PEDIDO
15/04/2021 21:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
08/04/2021 10:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2021 14:13

Conclusos para despacho
23/03/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
21/03/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 13:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 10:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2021 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2021 12:36

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/03/2021 21:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2021 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2021 12:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2021 09:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2021 00:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 22:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/02/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2021 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2021 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2021 15:06

Conclusos para decisão
05/02/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JOSE BERNARDI VIEIRA
01/02/2021 11:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2021 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/01/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2021 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2021 17:21

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
06/01/2021 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2020 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2020 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2020 09:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
07/10/2020 11:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2020 12:36

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 19:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2020 18:45

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/07/2020 17:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
04/07/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2020 13:23

Conclusos para decisão
30/06/2020 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2020 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2020 12:21

Juntada de Certidão
22/06/2020 19:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/06/2020 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2020 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2020 14:51

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
10/06/2020 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2020 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2020 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/04/2020 14:58

Juntada de Certidão
31/03/2020 11:37

Conclusos para despacho
03/03/2020 13:53

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
03/03/2020 00:53

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
27/02/2020 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/02/2020 00:19

DECORRIDO PRAZO DE JULIANO MAIA AICHINGER
25/02/2020 22:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/02/2020 15:26

Recebidos os autos
20/02/2020 15:26

Juntada de INFORMAÇÃO
11/02/2020 14:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2020 13:56

PROCESSO SUSPENSO
10/02/2020 09:17

APENSADO AO PROCESSO 0001096-34.2020.8.16.0194
07/02/2020 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 14:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/01/2020 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO
27/01/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 18:19

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
23/01/2020 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2020 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2020 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2019 14:32

Conclusos para despacho
26/09/2019 09:37

APENSADO AO PROCESSO 0009401-41.2019.8.16.0194
19/09/2019 00:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 00:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 00:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 10:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2019 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2019 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2019 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2019 21:25

MANDADO DEVOLVIDO
28/08/2019 21:23

MANDADO DEVOLVIDO
28/08/2019 21:21

MANDADO DEVOLVIDO
13/08/2019 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2019 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2019 16:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/08/2019 16:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/08/2019 16:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/08/2019 16:00

Expedição de Mandado
12/08/2019 15:58

Expedição de Mandado
12/08/2019 15:54

Expedição de Mandado
09/08/2019 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2019 19:31

CONCEDIDO O PEDIDO
25/07/2019 13:18

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 15:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2019 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2019 18:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/06/2019 08:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2019 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/06/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA CURITIBANA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES S/A
17/06/2019 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019 14:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/06/2019 14:25

Juntada de COMPROVANTE
28/05/2019 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2019 14:12

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2019 14:11

Juntada de COMPROVANTE
17/05/2019 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2019 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2019 08:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2019 16:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2019 16:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2019 16:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2019 16:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2019 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2019 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2019 13:53

Expedição de Certidão DE DÍVIDA
27/04/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2019 17:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2019 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2019 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 17:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/04/2019 15:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2019 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2019 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2019 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2019 13:20

Conclusos para despacho
12/04/2019 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2019 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2019 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2019 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2019 10:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/04/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 18:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2019 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2019 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2019 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2019 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/03/2019 12:43

Recebidos os autos
22/03/2019 12:43

Distribuído por sorteio
21/03/2019 16:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/03/2019 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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