STJ - 0001485-79.2011.8.16.0179

19/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433076/2024

27/05/2024 14:17

Protocolizada Petição 433076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA e provido

13/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ