TJPR - 0000653-26.2021.8.16.0040

1ª instância - Altonia - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL TOFOLO MOLINA

CPF *46.***.*96-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 13:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/03/2025 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2025 15:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/03/2025 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2025 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025

  • 24/03/2025 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025

  • 21/03/2025 16:03

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 00:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2025 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 12:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2025 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 23:08

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 27/01/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2025 01:05

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 20:06

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 20:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/01/2025 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2025 18:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2024 18:28

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 29/10/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RHONE JOHNSON BATISTA

  • 20/08/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 20:28

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 20:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 17:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2024 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2024 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2024 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 18/05/2024 12:31

    Juntada de CUSTAS

  • 07/05/2024 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2024 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/04/2024 17:03

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 16/02/2024 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/02/2024 14:01

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 14/01/2024 04:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de LAUDO

  • 15/03/2023 14:24

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 15/03/2023 14:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/08/2022 18:51

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 13/07/2022 00:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/05/2022 18:52

    Recebidos os autos

  • 29/05/2022 18:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/05/2022 18:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2022 14:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 18:24

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 24/05/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 18:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2022 18:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/05/2022 10:41

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/01/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:07

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 21/01/2022 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/01/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/01/2022 13:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2022 12:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/01/2022 15:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/12/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2021 14:52

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 11:02

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/11/2021 10:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA VARA CRIMINAL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3659-1373 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000653-26.2021.8.16.0040   Processo:   0000653-26.2021.8.16.0040 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   29/04/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná Indiciado(s):   RAFAEL TOFOLO MOLINA DECISÃO   1.

    Tendo em vista a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, DESIGNO audiência para homologação para o dia 13/01/2022, às 14:00 horas. 1.1.

    O ato deverá ser realizado em consonância com eventuais Decretos Judiciários e normativas vigentes considerando a situação da pandemia mundial do COVID-19. 1.2.

    As intimações poderão ser feitas por meios eletrônicos, na forma da Instrução Normativa 73/2021 – CGJ. 1.3.

    O acusado, no ato de sua intimação, deverá ser advertido que, não comparecendo ao ato, estará recusando tacitamente a proposta, de forma que o inquérito policial/ação penal terá prosseguimento contra a sua pessoa. 1.4.

    Advirta-se, também, que deverá estar acompanhado de advogado e que, caso não possua condições de contratar um, ser-lhe-á nomeado, no dia designado, defensor dativo, conforme a lista encaminhada pela OAB/PR. 2.

    Intimações e diligências necessárias.

    Dê-se ciência, igualmente, ao Ministério Público e ao advogado constituído.  Altônia, datado eletronicamente.   Lorany Serafim Morelato Juíza de Direito

  • 06/11/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2021 15:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2021 15:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/10/2021 22:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    Considerando a minha remoção para a Comarca de Salto do Lontra, excepcionalmente, devolvo os presentes autos sem decisão.

    Altônia, datado eletronicamente.

    ANA PAULA MENON LOUREIRO PIANARO ANGELO JUÍZA DE DIREITO

  • 04/10/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 15:17

    Juntada de REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 11/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 11:46

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 02/05/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 15:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2021 15:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA VARA CRIMINAL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3659-1373 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000653-26.2021.8.16.0040   Processo:   0000653-26.2021.8.16.0040 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Prisão em flagrante Data da Infração:   29/04/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná Flagranteado(s):   RAFAEL TOFOLO MOLINA Vistos e examinados. 1) Considerando o agravamento da Pandemia de Covid-19 nesta Comarca e em todo o Estado do Paraná, entendo que resta inviável a realização de audiência de custódia presencial, sob pena de risco à incolumidade de todos os envolvidos, já que o ato envolveria no mínimo a presença de 08 pessoas (flagranteado, escolta de policiais militares, agente do Depen, serventuário da Justiça, Magistrada, Ministério Público e advogado).

    Sendo assim, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa Conjunta nº 41/2021, designo audiência de custódia por videoconferência, a ser realizada nesta data (29/04/2021), às 16:15 horas. 2) HABILITEM-SE os causídicos constituídos pelo autuado, tendo em vista a procuração colacionada nos presentes autos (movimentos 13.1 e 13.2). 3) Intimações e diligências necessárias.

    Altônia, datado e assinado digitalmente.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

  • 29/04/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 29/04/2021 17:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/04/2021 17:27

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 29/04/2021 15:36

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 29/04/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 13:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2021 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/04/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 11:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/04/2021 09:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 09:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 09:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/04/2021 09:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 09:22

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 29/04/2021 07:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 07:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/04/2021 07:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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