STJ - 0074755-76.2020.8.16.0000

22/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150506/2024

01/03/2024 17:44

Protocolizada Petição 150506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1149630/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149630 - AgInt no AREsp 2149629 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MÓVEIS ROMERA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149630/2023 - AgInt no AREsp 2149629/PR

15/02/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149630/2023 - AgInt no AREsp 2149629/PR

19/12/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226050/2023

19/12/2023 20:22

Protocolizada Petição 1226050/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1149630/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149630/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1149630/2023

24/11/2023 17:47

Protocolizada Petição 1149630/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

03/11/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090258/2023

03/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1090258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Conheço do agravo de MÓVEIS ROMERA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

07/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição nº 675094/2023

07/07/2023 14:25

Protocolizada Petição 675094/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023

01/06/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/08/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681803/2022

15/08/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 681803/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

20/07/2022 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/07/2022 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/07/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2021 00:00

Intimação