STJ - 0004266-07.2017.8.16.0004

04/02/2025 07:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2025 07:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 824762/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824762 - EDcl no AgInt no AREsp 2553693 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824762/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2553693/PR

19/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

10/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000836-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000836-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824762/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2553693/PR

04/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 824762/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 845.

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 824762/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 824762/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 824762/2024

19/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 824762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 286771/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286771 - AgInt no AREsp 2553693 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00286771/2024 - AgInt no AREsp 2553693/PR

02/09/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

27/08/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000539-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000539-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286771/2024 - AgInt no AREsp 2553693/PR

20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 286771/2024 - AgInt

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286771 - AgInt no AREsp 2553693 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00286771 - AgInt no AREsp 2553693

18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 286771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 286771/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286771/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286771/2024

15/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 286771/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/02/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ