STJ - 0039455-92.2016.8.16.0000

18/02/2020 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/02/2020 15:50

Transitado em Julgado em 14/02/2020

16/12/2019 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Paraná na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

16/12/2019 15:19

Juntada de Ofício de Intimação nº I003469/2019- CPPE devolvido.

05/12/2019 14:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 823361/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 14:33

Protocolizada Petição 823361/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

03/12/2019 09:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I003469-2019-CPPE ao (à)ALI TAWFEIQ

03/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2019 13:31

Expedição de Ofício nº 114291/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

29/11/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

29/11/2019 19:17

Conhecido o recurso de DORIVAL DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR e provido em parte

16/04/2018 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/04/2018 12:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 191643/2018 (Juntada Automática)

13/04/2018 12:20

Protocolizada Petição 191643/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2018

19/02/2018 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/02/2018 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/02/2018 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

19/02/2018 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/02/2018 09:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/02/2018 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

06/12/2017 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/12/2017 19:41

Juntada de Petição de nº 655064/2017

04/12/2017 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 655064/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

04/12/2017 10:17

Protocolizada Petição 655064/2017 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2017

04/12/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2017

01/12/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2017 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente (Publicação prevista para 04/12/2017)

30/11/2017 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

20/11/2017 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2017 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ