STJ - 0001124-53.2016.8.16.0093

19/12/2023 07:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181197/2023

05/12/2023 14:22

Protocolizada Petição 1181197/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 886637/2023 - AgRg

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886637 - AgRg no AREsp 2406842 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 11:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 15:06

Não conhecido o recurso de SILVANA LIMA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 886637/2023 - AgRg no AREsp 2406842

16/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/11/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124259/2023

16/11/2023 15:05

Protocolizada Petição 1124259/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

14/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/09/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2023 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças do Expediente Avulso formado na petição 886637/2023, (AGRAVO REGIMENTAL) para os autos principais.

11/09/2023 10:06

Expedição de Ofício nº 096441/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

11/09/2023 09:59

Expedição de Ofício nº 096440/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/09/2023 19:26

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 3481 teve início em 31/08/2023 e término em 04/09/2023, e que a petição n. 886637/2023 (AgRg) foi protocolizada em 05/09/2023.

06/09/2023 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 5.9.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 3481. No dia 5.9.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos

06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886637/2023 (Expediente Avulso)

05/09/2023 20:24

Protocolizada Petição 886637/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2023

05/09/2023 15:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

31/08/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871180/2023

31/08/2023 22:24

Protocolizada Petição 871180/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de GILBERTO FERNANDES, SELMA DE ALMEIDA e OUTROS

09/08/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ