STJ - 0036235-59.2017.8.16.0030

21/11/2023 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2023 09:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 998098/2023

03/10/2023 19:58

Protocolizada Petição 998098/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

28/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023 Petição Nº 669281/2023 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no

27/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669281 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 1707077 - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

24/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 680734/2023

10/07/2023 18:29

Protocolizada Petição 680734/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/07/2023

07/07/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 676432/2023

07/07/2023 18:25

Protocolizada Petição 676432/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 06/07/2023 Petição Nº 669281/2023 -

05/07/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

05/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 669281/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 669281/2023

05/07/2023 15:42

Protocolizada Petição 669281/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/07/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 426643/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426643 - RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 1707077 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00426643 - RE nos EDcl nos EDcl AREsp 1707077

09/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2023 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 440909/2023

12/05/2023 14:02

Protocolizada Petição 440909/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/05/2023 Petição Nº 426643/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 426643/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/05/2023 17:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/05/2023 17:28

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em substituição ao tipo

09/05/2023 14:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426643/2023

09/05/2023 14:22

Protocolizada Petição 426643/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2023

25/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373133/2023

25/04/2023 20:36

Protocolizada Petição 373133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

19/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 805291/2022 - EDcl nos EDcl no

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0805291 - EDcl nos EDcl no AREsp 1707077 - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023 21:00

Prejudicado o recurso de MARCELO GOMES DE SOUZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

27/10/2022 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986570/2022

27/10/2022 16:11

Protocolizada Petição 986570/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

13/09/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2022 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 805291/2022

13/09/2022 14:19

Protocolizada Petição 805291/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

13/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 654738/2022 - EDcl

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654738 - EDcl no AREsp 1707077 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 18:20

Embargos de Declaração de MARCELO GOMES DE SOUZA acolhidos - Petição Nº 2022/00654738 - EDcl no AREsp 1707077

09/08/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/08/2022 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 654738/2022

08/08/2022 20:03

Protocolizada Petição 654738/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:50

Não conhecido o agravo de MARCELO GOMES DE SOUZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

08/06/2022 17:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 490202/2022

08/06/2022 17:13

Protocolizada Petição 490202/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/06/2022

15/01/2021 18:11

Juntada de Petição de petição nº 17062/2021

15/01/2021 18:02

Protocolizada Petição 17062/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2021

23/11/2020 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/11/2020 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 964859/2020

23/11/2020 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 20:13

Protocolizada Petição 964859/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2020

16/11/2020 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria procedeu à inclusão, na autuação, dos advogados de e-STJ fls. 2064/2067.

16/11/2020 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939301/2020

16/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado (Petição 939301/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

16/11/2020 19:07

Protocolizada Petição 939301/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2020

14/08/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2020 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2020 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 431701 (2017/0335599-8)

10/08/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2020 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2020 17:55

Juntada de Petição de nº 410253/2020

16/06/2020 16:43

Ato ordinatório praticado (Petição 410253/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

16/06/2020 16:07

Protocolizada Petição 410253/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2020

05/06/2020 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2020 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ