STJ - 0008746-29.2012.8.16.0028

15/09/2022 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2022 09:35

Transitado em Julgado em 12/09/2022

19/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704420/2022

19/08/2022 19:24

Protocolizada Petição 704420/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 559997/2022 - EDcl no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0559997 - EDcl no AgInt no AREsp 2056247 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de I R P D Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559997/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056247/PR

04/08/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559997/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2056247/PR

05/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/07/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579312/2022

05/07/2022 11:36

Protocolizada Petição 579312/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 559997/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 559997/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 15:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559997/2022

29/06/2022 15:12

Protocolizada Petição 559997/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022

24/06/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545628/2022

24/06/2022 16:08

Protocolizada Petição 545628/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 407070/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407070 - AgInt no AREsp 2056247 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de I R P D e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407070/2022 - AgInt no AREsp 2056247/PR

08/06/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407070/2022 - AgInt no AREsp 2056247/PR

30/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447157/2022

27/05/2022 11:32

Protocolizada Petição 447157/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 407070/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407070/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

16/05/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407070/2022

16/05/2022 14:10

Protocolizada Petição 407070/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

29/04/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350517/2022

29/04/2022 12:56

Protocolizada Petição 350517/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

26/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 21:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/04/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ