STJ - 0000006-24.2020.8.16.0086

18/10/2023 06:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2023 06:19

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956445/2023

22/09/2023 16:34

Protocolizada Petição 956445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 708786/2023 - AgRg

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0708786 - AgRg no AREsp 2395037 - Publicação prevista para 21/09/2023

13/09/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2023 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

12/09/2023 18:15

Conhecido o recurso de SONIA PATRICIA LEMES e não-provido, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 708786/2023 - AgRg no AREsp 2395037

22/08/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2023 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828596/2023

22/08/2023 21:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 21:47

Protocolizada Petição 828596/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

16/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 16:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

24/07/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710962/2023

24/07/2023 15:56

Protocolizada Petição 710962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

23/07/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/07/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 708786/2023

23/07/2023 21:43

Protocolizada Petição 708786/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2023

21/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de SONIA PATRICIA LEMES

29/06/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ