STJ - 0007906-86.2015.8.16.0004

22/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245791/2025

24/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 245791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:49

Conheço do agravo de DANIELA CALMON FERNANDES, ERIKA CALMON FERNANDES LIMA e VIVIAN CALMON FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 19:48

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA (Publicação prevista para 21/03/2025)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:00

Conheço do agravo de DANIELA CALMON FERNANDES, ERIKA CALMON FERNANDES LIMA e VIVIAN CALMON FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 08:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA

14/02/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 18:15

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ