TJPR - 0002596-49.2020.8.16.0061

1ª instância - Capanema - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA TELEKEN DE ALMEIDA

CPF *41.***.*94-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 21/02/2022 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/12/2021 08:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2021 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 21:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 15:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 08:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 08:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 17:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/10/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 16:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2021 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 14:24

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 17/09/2021 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 23:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 01:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 18:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/07/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 16:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2021 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAPANEMA COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAPANEMA - PROJUDI Av.

    Pedro V Parigot de Souza, 1212 - Fórum - Centro - Capanema/PR - CEP: 85.760-000 - Fone: 46 3552-8108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002596-49.2020.8.16.0061 Processo:   0002596-49.2020.8.16.0061 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$35.877,39 Autor(s):   TEREZINHA TELEKEN DE ALMEIDA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   1.

    Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo.   2.

    Não há preliminares a serem analisadas.   3.

    Não vislumbro nulidades na presente relação processual e as partes encontram-se devidamente representadas, razão pela qual declaro saneado o feito.    4.

    O ponto controvertido se refere à demonstração do efetivo exercício da atividade rural no período descrito na inicial, a fim de completar o tempo correspondente a carência do benefício, conforme exigido pela legislação previdenciária.    5.

    Defiro a produção dos seguintes meios de prova: testemunhal, depoimento pessoal da parte autora; documental, se acaso surgirem novos documentos.    6.

    Paute-se audiência de instrução e julgamento, observando-se a primeira data disponível em pauta.

    Devem as partes apresentar em cartório o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

    No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.    6.1.

    Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, "caput", do CPC).

    Tal intimação "deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento", conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código.    6.2.

    Ademais, caso alguma das partes seja o Ministério Público, a Defensoria Pública ou advogado dativo nomeado por este Juízo, a intimação deverá ser feita, em qualquer caso, pela via judicial, nos termos do art. 455, par. 4º, IV, CPC.

    Também haverá a intimação judicial quando a testemunha for servidor público ou militar, hipótese em que se requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.    6.3.

    De mais a mais, fica desde já autorizada a intimação judicial por mandado, de testemunhas domiciliadas em localidade não atendida pelos correios, assim demonstrado pela parte (art. 455, par. 4º, II, CPC).    7.

    Em sendo a parte ou testemunha domiciliada em Comarca diversa dentro do Estado do Paraná, deverá ser comunicado o Juízo de domicílio, para que providencie a tomada do depoimento por videoconferência na data aprazada para audiência de instrução e julgamento.    7.1.

    Sendo a parte ou testemunha domiciliada em Unidade da Federação diversa, depreque-se a tomada do depoimento.    8.

    Observe a Secretaria que para o depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC.    9.

    Intimações e diligências necessárias.       Capanema, datado digitalmente.   Christiano Camargo Juiz de Direito

  • 05/05/2021 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2021 16:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/05/2021 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/05/2021 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 16:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2021 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 08:03

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 26/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/04/2021 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA TELEKEN DE ALMEIDA

  • 16/03/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA TELEKEN DE ALMEIDA

  • 16/01/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 18:24

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/01/2021 08:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/12/2020 15:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 17:30

    Despacho

  • 08/12/2020 08:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/12/2020 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 08:25

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 13/11/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 15:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/11/2020 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/11/2020 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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