11/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, e diante da certidão descritiva de ID 215855853 ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) ofício(s) RPV/PRECATÓRIO(S) e preenchimento da requisição eletrônica no Sistema de Requisição de Precatórios (SERPREC).

Conforme §3º, do Art. 2º, da IN 16/2025, do TJPE, serão admitidos apenas dados bancários ou chave PIX cadastrados em nome do(a) beneficiário(a).

RECIFE, 10 de setembro de 2025.

RICARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/09/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2025 09:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO de ID nº 199326712, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

RECIFE, 28 de março de 2025.

JOSE ALEXANDRE DA SILVA MENEZES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/03/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:45

Publicado Decisão em 10/03/2025.
02/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. 1.

Ante o documento de id 195867579, defiro a retenção de 30% (trinta por cento) dos valores devidos à parte autora em favor de Romário José de Araújo Júnior, OAB/PE sob o nº 37.363, a título de honorários advocatícios contratuais. 2.

Ante o caráter alimentar do benefício acidentário, proceda o gabinete à intimação do autor, através do Diário Eletrônico (MiniPac), com urgência, para ciência desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Após, a preclusão desta decisão, providencie a DEFFA à correção do expediente de id 194486599, com urgência, com a inclusão da previsão de retenção de honorários advocatícios contratuais dos valores devidos ao autor. 4.

Providenciados os expedientes, intime-se a parte autora e o INSS para dizerem a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.

Após a pronúncia das partes, voltem-me conclusos.

Recife, 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor
26/02/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ROMARIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.
12/02/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.
11/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 194486600 , conforme segue transcrito abaixo: " Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 303 de 18/12/2019, publicado no DJ/CNJ nº 263/2019, em 19/12/2019 e nos termos do art. 7º, § 5º do referido dispositivo, intimo as partes, no prazo comum de 05 (CINCO) dias manifestarem-se acerca da confecção da Requisição id 194486599." RECIFE, 6 de fevereiro de 2025.

ALBERTO JOSE DE LIMA E SILVA BRAGA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
06/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:03

Processo Desarquivado
30/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:08

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:53

Conclusos para decisão
18/12/2023 07:53

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/11/2023 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2023 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/09/2023 08:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/09/2023 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/08/2023 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 08:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/12/2022 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 13:34

Expedição de intimação.
30/11/2022 11:22

Julgado improcedente o pedido
29/04/2022 11:22

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:12

Juntada de Petição de resposta
11/03/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 07:30

Expedição de intimação.
10/01/2022 21:47

Juntada de Petição de outros (petição)
17/11/2021 15:31

Expedição de intimação.
03/08/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:43

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:29

Juntada de Petição de certidão
19/01/2021 11:14

Expedição de intimação.
22/12/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 17:35

Conclusos para decisão
05/10/2020 08:33

Juntada de Petição de resposta
30/09/2020 12:52

Expedição de intimação.
08/09/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 18:16

Expedição de intimação.
29/06/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 12:24

Conclusos para despacho
18/06/2020 12:23

Expedição de Certidão.
07/04/2020 14:07

Expedição de intimação.
23/03/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 10:57

Conclusos para despacho
29/11/2019 16:30

Juntada de Petição de petição em pdf
03/10/2019 09:49

Expedição de intimação.
01/09/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 14:16

Expedição de intimação.
06/06/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 10:12

Conclusos para decisão
25/02/2019 10:12

Expedição de Certidão.
09/01/2019 14:23

Expedição de Certidão.
28/09/2018 09:18

Expedição de Certidão.
06/07/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 09:08

Conclusos para decisão
15/03/2018 09:01

Juntada de Petição de documento da contadoria
15/03/2018 09:01

Juntada de documento da contadoria
03/10/2017 13:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2017 08:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 15:53

Conclusos para despacho
30/01/2017 15:51

Expedição de Certidão.
04/01/2017 07:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 14:52

Conclusos para decisão
30/11/2016 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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