TJPR - 0000655-94.2016.8.16.0064

10/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 191152/2025

08/03/2025 09:28

Protocolizada Petição 191152/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/02/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 18/02/2025, para AGNALDO JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 44101/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 673.

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116124/2025

14/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 116124/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 44101/2025 -

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 44101/2025 - AgRg

12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 44101/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044101 - AgRg no AREsp 2805959 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 44101/2025

24/01/2025 17:35

Protocolizada Petição 44101/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2025

08/01/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7427/2025

08/01/2025 14:39

Protocolizada Petição 7427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de JOSIAS CARNEIRO PEDROSO

05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ