STJ - 0000491-63.2019.8.16.0149

01/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

14/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90307/2023

14/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 90307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1148652/2022 - AgRg

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148652 - AgRg no AREsp 2156198 - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ARGEU ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1148652/2022 - AgRg no AREsp 2156198

12/12/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1148652/2022

12/12/2022 22:42

Protocolizada Petição 1148652/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

08/12/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138243/2022

08/12/2022 11:04

Protocolizada Petição 1138243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

06/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

05/12/2022 09:00

Não conhecido o recurso de ARGEU ALVES DA SILVA

02/12/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120006/2022

02/12/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022 11:54

Protocolizada Petição 1120006/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

06/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2022 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/09/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ