TJPR - 0001926-34.2019.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO NISHIMURA DE LIMA

CPF *15.***.*07-29

LIGIA LOUISE NISHIMURA DE LIMA BENOSKI

CPF *33.***.*43-92

DIEGO NISHIMURA DE LIMA

CPF *33.***.*47-64

MANOEL SERGIO VALENTIM DE LIMA

CPF *66.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ: 03.502.099/0001-18

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 00.694.303/0001-51

ACE SEGURADORA S/A

ALEX MARQUES BORGES SANTOS

RALF DE SOUZA STEIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2025 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2025 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2025 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2025 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2025 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

  • 01/07/2025 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 01/07/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 30/06/2025 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 17:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/06/2025 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

  • 17/06/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 17/06/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 13/06/2025 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 14:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2025 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2025 14:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/06/2025 14:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/06/2025 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2025 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

  • 03/06/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 03/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 03/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

  • 30/05/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 18:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/05/2025 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 10:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/05/2025 01:04

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2025 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2025 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2025 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2025 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 22/05/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 20/05/2025 20:21

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 14/05/2025 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2025 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2025 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2025 10:37

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/05/2025 10:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/05/2025 15:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/05/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2025 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2025 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2025 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 30/01/2025 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2025 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 15:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2024 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2024 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2024 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2024 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2024 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 23/09/2024 16:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/09/2024 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2024 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2024 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2024 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2024 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2024 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 12:49

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/09/2024 18:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/09/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/09/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/09/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/09/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 12:27

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 13/09/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 01:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 04/06/2024 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2024 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 22/05/2024 11:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 16/05/2024 14:36

    Juntada de PARECER

  • 15/05/2024 21:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 30/04/2024 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 30/04/2024 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

  • 23/04/2024 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2024 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 21/04/2024 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 20:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2024 20:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2024 20:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2024 20:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2024 20:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2024 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 09/02/2024 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2024 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 11/01/2024 15:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 17:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/12/2023 23:14

    Juntada de LAUDO

  • 11/12/2023 15:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/11/2023 14:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2023 16:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2023 14:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 08/08/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2023 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/08/2023 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 22/07/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 21/07/2023 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2023 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2023 11:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 18/07/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2023 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 01:06

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 25/05/2023 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 19/05/2023 12:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 17/05/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 17/05/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/05/2023 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2023 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2023 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2023 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2023 14:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 20:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 19:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/04/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 30/03/2023 09:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 24/03/2023 09:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/03/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2023 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 20/03/2023 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2023 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2023 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2023 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 12:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 15:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 13/03/2023 11:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 12:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2023 16:56

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/03/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 18:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 30/11/2022 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2022 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 29/09/2022 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2022 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 05/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2022 13:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 10:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 13/07/2022 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/05/2022 22:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2022 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 24/03/2022 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE ALEX MARQUES BORGES SANTOS

  • 22/03/2022 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 15/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2022 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 15:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 21:01

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/02/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/02/2022 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2021 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/09/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 13:57

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/09/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/08/2021 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 24/08/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA (HOSPITAL VITA)

  • 23/08/2021 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 02:17

    DECORRIDO PRAZO DE CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

  • 10/08/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 08:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 02/08/2021 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2021 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2021 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2021 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 12:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 10:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/07/2021 18:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/06/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2021 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2021 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2021 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2021 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 04/06/2021 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2021 15:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/05/2021 17:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l V i s t o s e e x a m i n a d o s e s t e s a u t o s d e a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 .

    M A N O E L S É R G I O V A L E N T I M D E L I M A , R O D R I G O N I S H I M U R A D E L I M A , D I E G O N I S H I M U R A D E L I M A e L I G I A L O U I S E N I S H I M U R A D E L I M A B E - N O S K I a j u i z a r a m a ç ã o d e i n d e n i z a ç ã o e m f a c e d e A L E X M A R Q U E S B O R G E S S A N T O S , R A L F D E S O U Z A S T E I N e S M A - E M P R E E N D I M E N T O S E P A R T I C I P A Ç Õ E S S / A q u e c h a m o u à l i d e a s e g u r a d o r a C H U B B S E G U R O S B R A S I L S/A ( a t u a l d e n o m i n a ç ã o d e A c e S e g u r a d o r a S / A ) , a d u z i n - d o , e m s í n t e s e , q u e N e r y N i s h i m u r a d e L i m a , e s p o s a d o p r i m e i r o a u t o r e g e n i t o r a d o s d e m a i s , a c a b o u f a l e c e n d o e m r a z ã o d a n e g l i g ê n c i a n o a t e n d i m e n t o q u e l h e f o i d i s - p e n s a d o .

    R e l a t a r a m q u e n o d i a 1 º d e j u n h o d e 2 0 1 6 , p o r v o l t a d a s 1 4 : 0 0 h o r a s , a p ó s a p r e s e n t a r d i f i c u l d a d e s d e e n x e r g a r ( v i s t a t u r v a ) e f o r t e s d o r e s n o p e i t o , N e r y f o i l e v a d a à s p r e s s a s a o H o s p i t a l V i t a , o c a s i ã o e m q u e f o i a t e n d i d a p e l o r é u A l e x M a r q u e s .

    M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 1 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l D i s s e r a m q u e n o s e x a m e s r e a l i z a d o s ( c a r - d i o r r e s p i r a t ó r i o e t o m o g r a f i a ) f o i c o n s t a t a d o u m a n e u - r i s m a c e r e b r a l l o c a l i z a d o n a c a r ó t i d a d i r e i t a i n t e r n a , i n - f o r m a n d o o r é u A l e x q u e o c a s o n ã o e r a d e e m e r g ê n c i a , e m b o r a f o s s e n e c e s s á r i a u m a c i r u r g i a q u e s e r i a r e a l i z a d a p e l o c o r r é u R a l f .

    S u s t e n t a r a m q u e o a n e u r i s m a f o i d i a g n o s - t i c a d o à s 1 5 : 0 2 h o r a s , p o r é m , o p r o c e d i m e n t o d e i n t e r n a - m e n t o i n i c i o u a p e n a s p r ó x i m o d a s 1 7 : 3 0 h o r a s c o m a e x - p e d i ç ã o d a s r e s p e c t i v a s g u i a s e m n o m e d o r é u R a l f .

    R e s o l v i d a s a s q u e s t õ e s b u r o c r á t i c a s , N e r y f o i r e t i r a d a d a s a l a d e e m e r g ê n c i a e l e v a d a p a r a u m l o c a l a n e x o a o a t e n d i m e n t o d o p r o n t o s o c o r r o , a g u a r d a n d o a l i b e r a ç ã o d o q u a r t o e a c h e g a d a d o m é d i c o e s p e c i a l i s t a .

    D e s t a c a r a m q u e , n e s s e i n t e r v a l o , N e r y f o i a l i m e n t a d a , p o r é m , p a s s o u m a l e f o i l e v a d a d e n o v o p a r a a s a l a d e e m e r g ê n c i a o n d e f o i e n t u b a d a , i n f o r m a n d o - l h e s o r é u A l e x q u e e l a e s t a v a e m e s t a d o d e c o m a e q u e s e r i a e n c a m i n h a d a p a r a a U T I .

    D e n u n c i a r a m q u e o r é u R a l f , n e u r o c i r u r - g i ã o q u e h a v i a s i d o c h a m a d o , s i m p l e s m e n t e n ã o c o m p a r e - c e u a o h o s p i t a l a t é q u e N e r y f a l e c e s s e .

    M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 2 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l R e s s a l t a r a m q u e , p o r v o l t a d a s 2 1 : 3 0 h o- ra s , c o n s e g u i r a m e n t r a r e m c o n t a t o c o m o n e u r o c i r u r g i ã o c h e f e d o h o s p i t a l, D r .

    G e l s o n L u i s K o p p e .

    E s t e l h e s d i s s e q u e s e r i a n e c e s s á r i a a r e a l i z a ç ã o d o p r o c e d i m e n t o d e e m - 1 b o l i z a ç ã o , t o d a v i a , o a p a r e l h o e s t a v a q u e b r a d o , c o m p r o - m e t e n d o - s e a e n v i a r u m m é d i c o a o l o c a l .

    A r g u m e n t a r a m q u e p o r v o l t a d a s 2 3 : 0 0 h o - r a s , n o v e h o r a s a p ó s o i n g r e s s o d a p a c i e n t e , N e r y f o i e x a m i n a d a p e l o m é d i c o A n d r e P o s s a m a i D e l l a q u e c o l o c o u u m d r e n o e m s e u c é r e b r o p a r a r e t i r a r o s a n g u e , p r o c e d i - m e n t o q u e n ã o s u r t i u e f e i t o .

    N o d i a s e g u i n t e , a p ó s o c o n s e r t o d o e q u i - p a m e n t o , N e r y f o i s u b m e t i d a à c i r u r g i a d e e m b o l i z a ç ã o p e l o m é d i c o G e l s o n , c o n t u d o , s e u q u a d r o j á e r a i r r e v e r s í - v e l .

    F o i s u b m e t i d a a o u t r a s d u a s c i r u r g i a s , f a l e c e n d o n o d i a 0 4 d e j u n h o d e 2 0 1 6 às 0 8 : 4 5 h o r a s .

    I n s i s t i r a m q u e a c a u s a d a m o r t e t e m r e l a - ç ã o d i r e t a c o m a n e g l i g ê n c i a n o a t e n d i m e n t o , a f i r m a n d o q u e o d e l o n g a d o p r a z o d e e s p e r a p a r a a p r i m e i r a c o n s u l ta e s p e c í f i c a ( 0 9 h o r a s ) e p a r a a c i r u r g i a n e c e s s á r i a ( 1 7 h o - r a s ) r e t i r a r a m q u a l q u e r c h a n c e d e s o b r e v i v ê n c i a . 1 H e m o d i n â m i c a ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 3 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P o r e s t a r a z ã o , i m p u t a n d o c u l p a a o s m é d i - c o s e r e s p o n s a b i l i d a d e a o n o s o c ô m i o , c o m f u n d a m e n t o n o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r , a l m e j a m a c o n d e n a ç ã o d o s r é u s a o r e s s a r c i m e n t o : D o s d a n o s m a t e r i a i s n o v a l o r d e R $ 3 3 . 4 5 2 , 0 4 ( t r i n t a e a) t r ê s m i l , q u a t r o c e n t o s e c i n q u e n t a e d o i s r e a i s e q u a - t r o c e n t a v o s ) , r e f e r e n t e s a o s g a s t o s c o m o f u n e r a l ; D o s d a n o s m o r a i s , s u g e r i n d o a r b i t r a m e n t o n ã o i n f e r i - b) o r a R $ 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ( s e t e n t a e c i n c o m i l r e a i s ) p a r a c a d a u m d o s a u t o r e s ; I n s t r u í r a m a p e t i ç ã o i n i c i a l c o m d o c u m e n - 2 t o s .

    O r é u A l e x f o i c i t a d o e o f e r t o u c o n t e s t a - 3 ç ã o , a r g u i n d o , e m p r e l i m i n a r , a i l e g i t i m i d a d e p a r a c o m - p o r o p o l o p a s s i v o , a l é m d e i m p u t a r l i t i g â n c i a d e m á - f é a o s a u t o r e s .

    N o m é r i t o , d i s s e q u e N e r y , a o c h e g a r a o h o s p i t a l , f o i a t e n d i d a p e l o m é d i c o H e n r i q u e M e i s t e r , s e n d o s u b m e t i d a a t o m o g r a f i a q u e d i a g n o s t i c o u o a n e u - r i s m a c e r e b r a l , s e m r e l a t o d e h e m o r r a g i a .

    S u s t e n t o u q u e o m é d i c o H e n r i q u e r e a l i z o u o i n t e r n a m e n t o e c o m u n i c o u a e q u i p e d e n e u r o c i r u r g i a , 2 R e f e r ê n c i a s 1. 3 a 1 . 3 9 ; 3 R e f e r ê n c i a 41 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 4 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l a f i r m a n d o q u e o p r o c e d i m e n t o d o h o s p i t a l n ã o é i n f o r m a r o m é d i c o d i r e t a m e n t e .

    S a l i e n t o u t e r c h e g a d o a o p l a n t ã o d o p r o n - t o s o c o r r o d o H o s p i t a l V i t a s o m e n t e à s 1 9 : 0 0 h o r a s , t o - m a n d o c o n h e c i m e n t o d o e s t a d o d e N e r y à s 2 0 : 0 6 h o r a s .

    D i s c o r r e u s o b r e a s p r o v i d ê n c i a s a d o t a d a s a t é e n c a m i n h a - l a p a r a a U T I , n e g a n d o q u e t e n h a r e c e b i d o a p a c i e n t e à s 1 4 :0 0 h o r a s , f e i t o q u a l q u e r p r e s c r i ç ã o o u m e s m o c o n v e r s a d o c o m o s f a m i l i a r e s .

    P o r f i m , s u s t e n t a n d o i n e x i s t i r a t o i l í c i t o , r e f u t o u o d e v e r d e i n d e n i z a r e p u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n - c i a d o p e d i d o c o m a c o n d e n a ç ã o d o s a u t o r e s p e l a l i t i g â n - c i a t e m e r á r i a .

    D e d u z i u , a o f i n a l , “ p e d i d o c o n t r a p o s t o ” p a - r a r e q u e r e r a c o n d e n a ç ã o d a p a r t e a u t o r a a o r e s s a r c i m e n - t o d o m e n o s c a b o p s í q u i c o , s u g e r i n d o a r b i t r a m e n t o e m R $ 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ( s e t e n t a e c i n c o m i l r e a i s ) . 4 O r é u R a l f o f e r t o u c o n t e s t a ç ã o , a r g u i n d o , e m p r e l i m i n a r , a i l e g i t i m i d a d e p a r a c o m p o r o p o l o p a s s i - v o , a l é m d e i m p u g n a r o v a l o r a t r i b u í d o à c a u s a . 4 R e f e r ê n c i a 42 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 5 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l N o m é r i t o , d e s t a c o u q u e p o r r o t i n a m e r a - m e n t e a d m i n i s t r a t i v a d o h o s p i t a l s e u n o m e f o i i n c l u í d o c o m o m é d i c o r e s p o n s á v e l e , p o r i s s o , a s e t i q u e t a s f o r a m i m p r e s s a s c o m s e u n o m e .

    D e f e n d e u q u e a m e r a c i ê n c i a à e q u i p e m é - d i c a e s p e c i a l i z a d a n ã o i m p õ e a o m é d i c o e s p e c i a l i z a d o o d e v e r d e c o m p a r e c e r a o h o s p i t a l , m e s m o p o r q u e s e q u e r f o i c o m p r o v a d a a s o l i c i t a ç ã o d a s u a p r e s e n ç a n o l o c a l .

    D i s c o r r e u s o b r e o a t e n d i m e n t o p r e s t a d o , i n s i s t i n d o q u e j a m a i s a t e n d e u a p a c i e n t e p a r a , a o f i n a l , n e g a r q u a l q u e r r e s p o n s a b i l i d a d e p e l o o c o r r i d o e p u g n a r p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o p e d i d o .

    A r é “ S M A - E m p r e e n d i m e n t o s e P a r t i c i - 5 p a ç õ e s ” o f e r t o u c o n t e s t a ç ã o , d e n u n c i a n d o a l i d e à s e g u - r a d o r a “ A c e S e g u r a d o r a S / A ” , a l é m d e i m p u g n a r o v a l o r a t r i b u í d o à c a u s a .

    N o m é r i t o , r e f u t o u a r e s p o n s a b i l i d a d e p e - l o s d a n o s d e n u n c i a d o s , n e g a n d o a e x i s t ê n c i a d e e r r o m é - d i c o e a p o n t a n d o q u e a p i o r a d o q u a d r o d e c o r r e u d a p r ó - p r i a g r a v i d a d e d o q u a d r o c l í n i c o d a p a c i e n t e . 5 R e f e r ê n c i a 43 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 6 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l D i s c o r r e u s o b r e o a t e n d i m e n t o p r e s t a d o , a f i r m a n d o q u e o ó b i t o d a p a c i e n t e “ d e c o r r e n t e d e n a d a m a i s d o q u e a r e a ç ã o d e s e u o r g a n i s m o à g r a v i d a d e d a d o e n ç a , s e n d o q u e n a d a e n i n g u é m p o d e r i a t e r a l t e r a d o e s s e r e s u l t a - 6 do ” .

    P o r f i m , s u s t e n t a n d o i n e x i s t i r a t o i l í c i t o , i m p u g n o u a p r e t e n s ã o i n d e n i z a t ó r i a p a r a r e q u e r e r a i m - 7 p r o c e d ê n c i a d o p e d i d o .

    J u n t o u d o c u m e n t o s .

    S o b r e o t e o r d a s c o n t e s t a ç õ e s m a n i f e s t o u - 8 s e a p a r t e a u t o r a .

    I n s t a d o s à c o n c i l i a ç ã o o u e s p e c i f i c a ç ã o d e 9 10 p r o v a s , m a n i f e s t a r a m -se a s p a r t e s , p r o s s e g u i n d o o f e i t o 11 c o m o d e f e r i m e n t o d o c h a m a m e n t o a o p r o c e s s o .

    C o m p a r e c e u a o s a u t o s a c h a m a d a C h u b b 12 S e g u r o s B r a s i l o f e r t a n d o c o n t e s t a ç ã o , e s c l a r e c e n d o , e m s í n t e s e , q u e e v e n t u a l i n d e n i z a ç ã o e s t a r i a r e s t r i t a a o s v a - l o r e s p r e v i s t o s n a c o b e r t u r a c o n t r a t u a l .

    R e f u t o u a i m p u t a ç ã o d e r e s p o n s a b i l i d a d e à s e g u r a d a p e l o m e n o s c a b o d e n u n c i a d o n o s a u t o s , i m p u g - 6 F l . 1 4 d a r e f e r ê n c i a 4 3 . 1 ; 7 R e f e r ê n c i a s 4 3 . 2 a 4 3 . 1 8 ; 8 R e f e r ê n c i a 53 . 1 ; 9 R e f e r ê n c i a 54 . 1 ; 10 R e f e r ê n c i a s 6 9 . 1 , 7 0 . 1 , 7 1 . 1 , 7 2 . 1 / 7 2 . 2 e 9 2 . 1 ; 11 R e f e r ê n c i a 9 7 . 1 ; 12 R e f e r ê n c i a 1 3 3 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 7 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l n a n d o a p r e t e n s ã o i n d e n i z a t ó r i a p a r a r e q u e r e r a i m p r o c e - 13 d ê n c i a d o p e d i d o .

    J u n t o u d o c u m e n t o .

    S o b r e o t e o r d a r e s p o s t a d a c h a m a d a m a - 14 n i f e s t o u - s e a p a r t e a u t o r a .

    I n s t a d a s à c o n c i l i a ç ã o o u e s p e c i f i c a ç ã o d e 15 16 p r o v a s , m a n i f e s t a r a m - s e a s p a r t e s , c e r t i f i c a n d o a S e c r e - 17 t a r i a J u d i c i a l a t e m p e s t i v i d a d e d a r e s p o s t a d a r é “ S M A ” .

    A p ó s a s d e r r a d e i r a s i n t e r v e n ç õ e s d o s l i t i - 18 g a n t e s , v i e r a m o s a u t o s c o n c l u s o s p a r a d e l i b e r a ç ã o .

    S Ã O O S F A T O S E M S Í N T E S E .

    I – D O S A N E A M E N T O D O F E I T O .

    F i n d a - s e a f a s e p o s t u l a t ó r i a , p o r é m o c o n - t e x t o a u t o r i z a c o n c l u i r q u e a c o m p o s i ç ã o é i m p r o v á v e l , p e l o q u e s e t o r n a p r e s c i n d í v e l a d e s i g n a ç ã o d e a u d i ê n c i a c o m t a l e s c o p o .

    D e s t a c o , p a r a e s t a b i l i z a ç ã o d a c a u s a p e - t e n d i , s e r i n v i á v e l o a c o l h i m e n t o d o “ p e d i d o c o n t r a p o s t o ” 19 d e d u z i d o p e l a r é n o b o j o d a r e s p o s t a . 13 R e f e r ê n c i a 1 3 3 . 1 0 ; 14 R e f e r ê n c i a 144 . 1 ; 15 R e f e r ê n c i a 145 . 1 ; 16 R e f e r ê n c i a 1 6 2 . 1 , 1 6 3 . 1 , 1 6 4 . 1 , 1 6 5 . 1 e 1 6 6 . 1 ; 17 R e f e r ê n c i a 1 6 9 . 1 ; 18 R e f e r ê n c i a s 1 7 8 . 1 e 1 9 3 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 8 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l T r a t a - s e d e p o s t u l a ç ã o i n a d e q u a d a n o a s - p e c t o f o r m a l , p o s t o q u e n ã o s e v i s l u m b r a a n a t u r e z a d ú - p l i c e d a l i d e q u e p r o p i c i a s s e o c o n t r a - a t a q u e i n f o r m a l , t a m p o u c o s e r e v e s t e d a s f o r m a l i d a d e s c o r r e l a t a s à r e c o n - v e n ç ã o .

    R e c o n h e ç o , d e c o n s e g u i n t e , a i n é p c i a d o p e d i d o c o n t r a p o s t o e n ã o o r e c e b o , o q u e n ã o p r e j u d i c a , p o r ó b v i o , a r e s p o s t a n e m i n f l u i n a i n v e s t i g a ç ã o d a s e x - c e ç õ e s d e f e n s i v a s o p o s t a s q u e s e f a r á n a c o n t i n u i d a d e .

    II – DO S A N T E C E D E N T E S P R O C E S S U A I S . 1 ) I L E G I T I M I D A D E P A S S I V A .

    S u s c i t a r a m o s r é u s A l e x e R a l f a i l e g i t i - m i d a d e p a s s i v a , i n v o c a n d o , c a d a q u a l , s e u s a r g u m e n t o s d e f e n s i v o s .

    E q u i v o c a m -se o s r é u s , p o r é m , a o i m i s c u i r m a t é r i a d e m é r i t o c o m a s a r g u i ç õ e s e s t r i t a m e n t e p r o c e s - s u a i s .

    T a l v e z p e l a s e d u ç ã o q u e o l a c ô n i c o p r i n c í p i o d a a s s e r ç ã o v e m a s s e d i a n d o o s j u r i s t a s c o n t e m p o r â n e o s .

    V e d e q u e a a u s ê n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d e p e l o m e n o s c a b o d e n u n c i a d o n a p e t i ç ã o i n i c i a l c o n s u b s- 19 I t e m “ e ” d a r e s p o s t a – f l . 23 d a r e f e r ê n c i a 41 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 9 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l t a n c i a o p o s i ç ã o d e m é r i t o e n ã o a f a s t a a s c o n d i ç õ e s d a a ç ã o e o s p r e s s u p o s t o s p r o c e s s u a i s d e c o n s t i t u i ç ã o e d e - s e n v o l v i m e n t o v á l i d o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l q u e s e a p r e - s e n t a m n a l i d e p o s t a e m j u l g a m e n t o .

    I n e x i s t e , p o r t a n t o , j u s t i f i c a t i v a p a r a e x - c l u í - l o s do p o l o p a s s i v o n e s s a f a s e p r o c e s s u a l . 2 ) I M P U G N A Ç Ã O A O V A L O R D A C A U S A .

    D e f e n d e u a p a r t e r é q u e o v a l o r a t r i b u í d o à c a u s a e s t á i n c o r r e t o , a f i r m a n d o q u e d e v e r i a c o r r e s p o n - d e r a o s o m a t ó r i o d o s p e d i d o s d e d u z i d o s n a e x o r d i a l .

    C o m e f e i t o ! D e r e g r a o v a l o r a t r i b u í d o à c a u s a d e v e c o r r e s p o n d e r a o c o n t e ú d o e c o n ô m i c o p e r s e - g u i d o .

    D i s põe o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l , e m s e u a r t i g o 2 9 2, V I , q u e n a “ a ç ã o e m q u e h á c u m u l a ç ã o d e p e - d i d o s ” o v a l o r d a c a u s a d e v e c o r r e s p o n d e r à “ q u a n t i a c o r r e s p o n d e n t e à s o m a d o s v a l o r e s d e t o d o s e l e s”.

    V e d e q u e o s a u t o r e s r e q u e r e r a m o r e s s a r - c i m e n t o d o v a l o r r e l a t i v o à s d e s p e s a s r e a l i z a d a s c o m o 20 f u n e r a l d a d e c u j u s ( R $ 3 3 . 4 5 2 , 0 4 ) . 20 I t e m “ d ” d a r e s p o s t a – fl s . 2 7 e 2 8 d a r e f e r ê n c i a 1 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 10 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l T a m b é m c u m u l a r a m p e d i d o d e r e p a r a ç ã o p e l o s d a n o s m o r a i s , s u g e r i n d o a r b i t r a m e n t o n ã o i n f e r i o r a R $ 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ( s e t e n t a e c i n c o m i l r e a i s ) p a r a c a d a u m 21 d o s a u t o r e s .

    C o n c l u i - s e , d e s t a f o r m a , q u e o v a l o r i n d i - c a d o é m u i t o i n f e r i o r a o c o n t e ú d o e c o n ô m i c o p e r s e g u i d o, d e v e n d o s e r c o r r i g i d o .

    N e s s e c o n t e x t o , o v a l o r d a c a u s a d e v e r á s e r m a j o r a d o p a r a R $ 3 3 3 . 4 5 2 , 0 4 ( t r e z e n t o s e t r i n t a e t r ê s m i l , q u a t r o c e n t o s e c i n q u e n t a e d o i s r e a i s e q u a t r o c e n - t a v o s ) .

    III – D A F I X A Ç Ã O D O S P O N T O S C O N - T R O V E R T I D O S , D A S P R O V A S E D O Ô N U S P R O B A N T E . É f a t o i n c o n t r o v e r s o e d o c u m e n t a l m e n t e p r o v a d o n o s a u t o s q u e N e r y N i s h i m u r a de L i m a , e s p o s a d o p r i m e i r o a u t o r e g e n i t o r a d o s d e m a i s , f o i a t e n d i d a n a s d e p e n d ê n c i a s d o H o s p i t a l V i t a .

    T a m b é m r e s t o u i n c o n t r o v e r s o q u e o a n e u - r i s m a c e r e b r a l f o i a c a u s a d a m o r t e d e N e r y , c o n s o a n t e 22 a s s e n t o n o d o c u m e n t o d e ó b i t o . 21 I t e m “ d ” d a r e s p o s t a – fl s . 2 7 e 2 8 d a r e f e r ê n c i a 1 . 1 ; 22 R e f e r ê n c i a 1 . 1 0 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 11 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l H á , p o r t a n t o , p r o v a d o r e s u l t a d o l e s i v o .

    P o r é m , c o n t r o v e r t e m o s l i t i g a n t e s q u a n t o a e x i s t ê n c i a d e c u l p a , c a u s a l i d a d e e r e s p o n s a b i l i d a d e .

    C o n t r o v e r t e m , a i n d a , a e x t e n s ã o d a p r e t e n s ã o i n d e n i z a t ó - r i a ( m a t é r i a j u r í d i c a ) .

    A r é “ S M A - E m p r e e n d i m e n t o s e P a r t i c i - p a ç õ e s ” n e gou a e x i s t ê n c i a d e e r r o m é d i c o , a p o n t a n d o q u e a pi o r a d o q u a d r o d e c o r r e u d a p r ó p r i a g r a v i d a d e d o q u a d r o c l í n i c o d a p a c i e n t e .

    O s r é u s A l e x e R a l f n e g a m a a ç ã o , v a l e d i z e r , a c o n c o r r ê n c i a p a r a o r e s u l t a d o l e s i v o , r e f u t a n d o , a p e s a r d i s s o , e i v a n o p r o c e d i m e n t o a d o t a d o p e l a e q u i p e m é d i c a .

    P a r a e l u c i d a ç ã o d o s f a t o s c o n t r o v e r t i d o s e p a r a a a v e r i g u a ç ã o d a s p r o v a s , m i s t e r q u e s e d e f i n a a n a t u r e z a d a r e l a ç ã o j u r í d i c a s u b j a c e n t e , p o s t o q u e a p a r t e a u t o r a i n v o c a o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r p a r a o r i e n t a ç ã o d a a n á l i s e d a p r o v a ( i n v e r s ã o d e ô n u s ).

    C o n s o a n t e d i s c i p l i n a o a r t i g o 1 4 , § 4 ° , d o r e f e r i d o d i p l o m a , a “ r e s p o n s a b i l i d a d e p e s s o a l d o s p r o f i s - s i o n a i s l i b e r a i s s e r á a p u r a d a m e d i a n t e a v e r i f i c a ç ã o d e c u l p a ” .

    P o r i s s o , a m e n i z a - s e o i n t e r e s s e p r á t i c o n a d i s t i n - M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 12 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l ç ã o s e a g ê n e s e d a r e s p o n s a b i l i d a d e é c o n t r a t u a l o u e x - t r a c o n t r a t u a l : “ C o m o a r e s p o n s a b i l i d a d e c i v i l d o m é d i c o p e l a p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s d e v e s e r a p u r a d a m e d i a n t e c u l p a , p o r f o r ç a d o a r t . 1 4 , § 4 º , d o C D C , a d i s t i n ç ã o e n t r e r e s - p o n s a b i l i d a d e c o n t r a t u a l e e x t r a c o n t r a t u a l , p a r a e s s e e f e i t o , p e r d e o s i g n i f i c a d o e a r a z ã o d e s e r , p o s t o q u e a m p l i o u - s e , p a r a o m é d i c o , o e s p e c t r o p r o b a t ó r i o , c a - b e n d o a o r e c l a m a n t e p r o v a r - l h e a c u l p a , a i n d a q u e o s e r v i ç o p r e s t a d o t e n h a s u p e d â n e o e m c o n t r a t o e n t r e e l e s 23 f i r m a d o ” .

    N o c a s o e m t e l a i m i s c u i - s e a r e s p o n s a b i - 24 l i d a d e d o n o s o c ô m i o q u e é o b j e t i v a , c o m a d o p r o f i s s i o - n a l m é d i c o q u e é s u b j e t i v a.

    M e s m o a s s i m , n ã o s e d e s c a r t a a p o s s i b i l i - d a d e d a e n t i d a d e h o s p i t a l a r d e s v e n c i l h a r - s e d a r e s p o n s a - b i l i d a d e s e d e m o n s t r a r q u e n ã o h o u v e c a u s a l i d a d e , o u – a i n d a - q u e o e v e n t o d e c o r r e d e c u l p a e x c l u s i v a d a v í t i m a o u t e r c e i r o s .

    P a r a t a n t o , a p r o v a p e r i c i a l é i m p r e s c i n - d í v e l e s e p r e s t a t a n t o à u n i d a d e h o s p i t a l a r q u a n t o p a r a os m é d i c o s e a s e g u r a d o r a , j á q u e l h e s r e c a i o ô n u s d e 23 S T O C O ; R u i , T r a t a d o d e R e s p o n s a b i l i d a d e C i v i l , E d .

    R T , 5 ª e d . a t u a l . , p . 413; 24 “ O s h o s p i t a i s , c o n s i d e r a d o s p r e s t a d o r e s d e s e r v i ç o s , s u b m e t e m - s e à s n o r m a s i n s e r t a s n o a r t i g o 1 4 d o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m i d o r .

    P o r i s s o , a r e s p o n s a - b i l i d a d e c i v i l d a s e n t i d a d e s h o s p i t a l a r e s é d o t i p o o b j e t i v a , q u e n ã o e x i g e a c o m p r o v a ç ã o d a c u l p a d o n o s o c ô m i o , e x i g i n d o t ã o - s o m e n t e p r o v a d o d a n o e d o n e x o d e c a u s a l i d a d e ” . ( T J S C – A C 2 0 0 0 . 0 0 7 9 4 6 - 4 – S a n t o A m a r o d a I m p e r a t r i z – 2 ª C D C i v – R e l .

    D e s .

    L u i z C a r l o s F r e y e s l e b e n – J . 0 1 . 1 2 . 2 0 0 5 ) ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 13 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l o p o r f a t o i m p e d i t i v o , m o d i f i c a t i v o o u e x t i n t i v o a o d i r e i t o 25 d a p a r t e a u t o r a ( C P C ; a r t . 3 7 3 , I I ).

    D e c o n s e g u i n t e , c o n c l u i - s e q u e o ô n u s f i - n a n c e i r o d a p e r í c i a d e v e s e r a r c a d o p e l o s r é u s ( C P C , a r t . 26 95 ) .

    O r a , ô n u s n ã o é o b r i g a ç ã o , m a s c o n d i ç ã o d e s u c e s s o d a t e s e s u s t e n t a d a .

    N o c a s o c o n c r e t o , a p r o v a d o c u m e n t a l f a v o r e c e a p a r t e a u t o r a , d e m o d o q u e a p r o v a t é c n i c a v e m e m s o c o r r o d o s r é u s q u e a r c a r ã o , m e d i a n t e r a t e i o, e m i g u a l p r o p o r ç ã o ( 2 5 % ) , c o m o c u s t o d a p e r í c i a .

    T a m b é m s e m o s t r a a c e n t u a d a m e n t e c o n - t r o v e r t i d a a a n á l i s e d o d a n o , n o t a d a m e n t e n o q u e c o n c e r - n e à s u a e x t e n s ã o e r e p a r a ç ã o .

    N o q u e t a n g e a o s d a n o s m a t e r i a i s , r e c a i s o b r e a p a r t e a u t o ra o ô n u s d e p r o v a r o m e n o s c a b o q u e a l e g a m t e r p a d e c i d o .

    N o c a s o d o s a u t o s , a p r o v a d o c u - m e n t a l s e a f i g u r a s u f i c i e n t e p a r a o a t e n d i m e n t o d o ô n u s p r o b a n t e .

    O d a n o m o r a l , u m a v e z a f e r i d a a c u l p a , s e e x - t r a i p o r p r e s u n ç ã o .

    P o r t a n t o , a s p r o v a s d o c u m e n t a l , o r a l e p e r i c i a l e s t a r ã o à d i s p o s i ç ã o d o s l i t i g a n t e s . 25 C P C ; A r t . 3 7 3 : “ O ô n u s d a p r o v a i n c u m b e : ” ; I I – “ a o r é u , q u a n t o à e x i s t ê n c i a d e f a t o i m p e d i t i v o , m o d i f i c a t i v o o u e x t i n t i v o d o d i r e i t o d o a u t o r ”; 26 C P C ; A r t . 9 5 : “ C a d a p a r t e a d i a n t a r á a r e m u n e r a ç ã o d o a s s i s t e n t e t é c n i c o q u e h o u v e r i n d i c a d o , s e n d o a d o p e r i t o a d i a n t a d a p e l a p a r t e q u e h o u v e r r e q u e r i d o a p e r í c i a o u r a t e a d a q u a n d o a p e r í c i a f o r d e t e r m i n a d a d e o f í c i o o u r e q u e r i d a p o r a m b a s a s p a r t e s ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 14 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l DE L I B E R A Ç Ã O .

    Em f a c e a o e x p o s t o e m a i s o q u e d o s a u - t o s c o n s t a m , D E C L A R O S A N E A D O O P R O C E S S O e , n o s t e r m o s s u p r a m e n c i o n a d o s , D E F I R O a p r o d u ç ã o d e p r o v a p e r i c i a l , d o c u m e n t a l e o r a l . a) R e l a t i v a m e n t e à p r o v a d o c u m e n t a l , D E - T E R M I N O à p a r t e a u t o r a q u e e l a b o r e , n o p r a z o d e q u i n z e d i a s, p l a n i l h a c o m a d e s c r i ç ã o d o s d a n o s m a - t e r i a i s e r e m i s s ã o d o s d o c u m e n t o s ( f o l h a / r e f e r ê n c i a d o s a u t o s ) q u e o s c o m p r o v e m , p a r a f a c i l i t a r o m a n u - s e i o e m a u d i ê n c i a . b) R e l a t i v a m e n t e à p r o v a p e r i c i a l , F A - C U L T O à s p a r t e s i n d i c a r , n o p r a z o d e q u i n z e d i a s , u m p e r i t o e s p e c i a l i z a d o n o o b j e t o d a p e r í c i a , d e s d e q u e o 27 f a ç a m , d e c o m u m a c o r d o , n o s t e r m o s d o a r t i g o 4 7 1 d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l .

    P a r a a h i p ó t e s e d e a u s ê n c i a d e c o n s e n s o , d e s i g n o , d e s d e j á , p a r a a r e a l i z a ç ã o d a P E R Í C I A M É - D I C A , a N e u r o l o g i s t a Dra .

    F A B I A N A I G L E S I A S D E C A R V A L H O , c a d a s t r a d a n o P r o j u d i p e l o l o g i n “ f i d c . p e r ” , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e c o m p r o m i s s o , t o - 27 C P C ; A r t . 4 7 1 : “ A s p a r t e s p o d e m , d e c o m u m a c o r d o , e s c o l h e r o p e r i t o , i n d i - c a n d o - o m e d i a n t e r e q u e r i m e n t o , d e s d e q u e : ” ; I – “ s e j a m p l e n a m e n t e c a p a z e s ” ; I I – “ a c a u s a p o s s a s e r r e s o l v i d a p o r a u t o c o m p o s i ç ã o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 15 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l d a v i a , s o b a é g i d e d e s e u g r a u .

    P o d e r ã o a s p a r t e s , n o p r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s , i n d i c a r a s s i s t e n t e t é c n i c o e 28 f o r m u l a r q u e s i t o s ( C P C ; a r t . 4 6 5 , § 1 º ) .

    C o n s i d e r a n d o q u e o n ú m e r o d e q u e s i t o s i n f l u e n c i a n a p r o p o s t a d e h o n o r á r i o s d o p e r i t o , a p ó s a a p r e s e n t a ç ã o d o s q u e s i t o s , t o r n e m p a r a a n á l i s e e 29 c u m p r i m e n t o d o d i s p o s t o n o a r t i g o 470 d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l .

    N a c o n t i n u i d a d e s e r á i n t i m a d o o p e r i - t o p a r a p r o p o s t a d e h o n o r á r i o s .

    O J u í z o d e s e j a q u e o e x p e r t e s c l a r e ç a d e f o r m a o b j e t i v a : b . 1 ) e l e n q u e , c o m f u l c r o n o s p r o n t u á r i o s c o n s t a n t e s d o s a u t o s , os p r o c e d i m e n t o s a d o t a d o s p e l a e q u i p e m é d i c a d o n o s o c ô m i o d e s d e o i n g r e s - s o d a p a c i e n t e N e r y N i s h i m u r a de L i m a a t é s e u f a l e c i m e n t o . b . 2) i d e n t i f i q u e , c o m b a s e n a m e s m a d o - c u m e n t a ç ã o , o s m é d i c o s q u e p a r t i c i p a r a m d o a t e n d i m e n t o d a p a c i e n t e . 28 C P C ; A r t . 4 6 5 , § 1 º : “ I n c u m b e à s p a r t e s , d e n t r o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s c o n t a d o s d a i n t i m a ç ã o d o d e s p a c h o d e n o m e a ç ã o d o p e r i t o : ” I – “ a r g u i r o i m p e d i m e n t o o u a s u s p e i ç ã o d o p e r i t o , s e f o r o c a s o ” ; I I – “ i n d i c a r a s s i s t e n t e t é c n i c o ” ; I I I – “ a p r e s e n t a r q u e s i t o s ”; 29 C P C ; A r t . 4 7 0 : “ I n c u m b e a o j u i z : ” ; I – “ i n d e f e r i r q u e s i t o s i m p e r t i n e n t e s ” ; I I – “ f o r m u l a r o s q u e s i t o s q u e e n t e n d e r n e c e s s á r i o s a o e s c l a r e c i m e n t o d a c a u s a ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 16 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l b.3) o d i a g n ó s t i c o e a s i n t e r v e n ç õ e s a d o - t a d a s f o r a m a d e q u a d o s a o e s t a d o d o p a c i e n t e ? b . 4 ) v i s l u m b r a m -se , e m r e l a ç ã o a o D r .

    A l e x M a r q u e s B o r g e s S a n t o s i n d í c i o s d e e r r o n o d i a g n ó s t i c o , n a i n d i c a ç ã o d e i n t e r n a ç ã o o u , a i n d a , d e q u a l q u e r o u t r a n a t u r e z a q u e a a n á l i s e t é c n i c a d e t e c t e ? b . 4 ) h o u v e d e m o r a n a r e a l i z a ç ã o d o s p r o - c e d i m e n t o s n e c e s s á r i o s ? E m c a s o a f i r m a t i v o , t a i s i n t e r c o r r ê n c i a s c o n t r i b u í r a m p a r a o ó b i t o ? b . 5 ) r e l a t i v a m e n t e a o D r .

    R a l f d e S o u z a S t e i n , e s c l a r e ç a a i l u s t r e p e r i t a s e c o n s t a s o l i c i - t a ç ã o d e p r e s e n ç a n o h os p i t a l ? E s c l a r e ç a , a i n d a , s e a i m p r e s s ã o d a s g u i a s r e l a c i o n a n d o o m é d i c o p r e s s u p õ e u m a c o n d i ç ã o d e p l a n t ã o o u d e a t e n d i - m e n t o e m e r g e n c i a l . b . 6 ) c o n s t a t a - s e e m r e l a ç ã o a o s p r o f i s s i o- n a i s m é d i c o s , o m i s s ã o n o a t e n d i m e n t o à p a c i e n t e ? b . 7 ) a u n i d a d e h o s p i t a l a r p o s s u i c o n d i - ç õ e s a d e q u a d a s a o f u n c i o n a m e n t o ? P o s s u i e q u i p e m é d i c a e d e e n f e r m a g e m a d e q u a d a s ? M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 17 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l b . 8 ) o d a n o n o a p a r e l h o d e s c r i t o n a p e t i - ç ã o i n i c i a l é i n d i c a t i v o d e d e s c u i d o n a m a n u t e n - ç ã o ? c) R e l a t i v a m e n t e à p r o v a o r a l d e f i r o : 30 c . 1 ) d e p o i m e n t o p e s s o a l d a p a r t e a u t o r a 31 e d o s r é u s ; c . 2 ) t e s t e m u n h a l .

    N o q u e t a n g e a o d e p o i m e n t o p e s s o a l , c o n s t a r á d a f u t u r a i n t i m a ç ã o , a a d v e r t ê n c i a c o n t i d a n o 32 a r t i g o 3 8 5 , § 1 º , d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l ( p e n a d e c o n f e s s o e m c a s o d e n ã o c o m p a r e c i m e n t o o u r e c u s a e m d e p o r ) .

    D e v e r ã o a s p e s s o a s j u r í d i c a s i n d i c a r p r e p o s t o s q u e t e n h a m c o n h e c i m e n t o d o s f a t o s e p o d e r e s p a r a t r a n - s i g i r , d e v e n d o , a i n d a , c o m p a r e c e r e m m u n i d o s d e p r o p o s - t a s e s o l u ç õ e s a l t e r n a t i v a s p a r a d i s c u s s ã o q u e a n t e c e d e r á a i n s t r u ç ã o d o f e i t o .

    Q u a n t o à s t e s t e m u n h a s , o r o l d e v e r á s e r d e p o s i t a d o n o p r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s , c o n t a d o d a p u - 30 P o s t u l a d o n a f l . 0 1 d a r e f e r ê n c i a 165 .1 ; 31 P o s t u l a d o n a f l . 0 3 d a r e f e r ê n c i a 162 .1 ; 32 C P C ; A r t . 3 8 5 , § 1 º : “ S e a p a r t e , p e s s o a l m e n t e i n t i m a d a p a r a p r e s t a r d e p o i - m e n t o p e s s o a l e a d v e r t i d a d a p e n a d e c o n f e s s o , n ã o c o m p a r e c e r o u , c o m p a r e c e n - d o , s e r e c u s a r a d e p o r , o j u i z a p l i c a r - l h e - á a p e n a ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 18 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l b l i c a ç ã o d a p r e s e n t e d e c i s ã o i n t e r l o c u t ó r i a ( C P C ; a r t s . 33 34 450 c / c 3 5 7 , § 4 º ) .

    D e v e r á s e r c o n s i g n a d o s e c o m p a r e c e r ã o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e i n t i m a ç ã o , o b s e r v a n d o , e m q u a l - q u e r h i p ó t e s e o s a t o s q u e i n c u m b e m a o s p r o c u r a d o r e s d a s 35 36 37 38 p a r t e s n o s m o l d e s n o a r t i g o 4 5 5 , § § 1 º , 2 º e 3 º , d o C ó - d i g o d e P r o c e s s o C i v i l .

    C a s o r e q u e i r a m a i n t i m a ç ã o d a s t e s t e m u - n h a s , d e v e r ã o d e m o n s t r a r s u a n e c e s s i d a d e ( C P C ; a r t . 4 5 5 , 39 § 4 º ) , a t e n t a n d o - s e , e m a m b o s o s c a s o s , p a r a o l i m i t e d e t r ê s t e s t e m u n h a s , n o s m o l d e s d o p a r á g r a f o ú n i c o d o a r t i - 40 g o 3 5 7 , § 6 º , d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l . 33 C P C ; A r t . 4 5 0 : “ O r o l d e t e s t e m u n h a s c o n t e r á , s e m p r e q u e p o s s í v e l , o n o m e , a p r o f i s s ã o , o e s t a d o c i v i l , a i d a d e , o n ú m e r o d e i n s c r i ç ã o n o C a d a s t r o d e P e s s o a s F í s i c a s , o n ú m e r o d e r e g i s t r o d e i d e n t i d a d e e o e n d e r e ç o c o m p l e t o d a r e s i d ê n c i a e d o l o c a l d e t r a b a l h o ”; 34 C P C ; A r t . 3 5 7 , § 4 º : “ C a s o t e n h a s i d o d e t e r m i n a d a a p r o d u ç ã o d e p r o v a t e s t e - m u n h a l , o j u i z f i x a r á p r a z o c o m u m n ã o s u p e r i o r a 1 5 ( q u i n z e ) d i a s p a r a q u e a s p a r t e s a p r e s e n t e m r o l d e t e s t e m u n h a s ”; 35 C P C ; A r t . 4 5 5 : “ C a b e a o a d v o g a d o d a p a r t e i n f o r m a r o u i n t i m a r a t e s t e m u n h a p o r e l e a r r o l a d a d o d i a , d a h o r a e d o l o c a l d a a u d i ê n c i a d e s i g n a d a , d i s p e n s a n d o - s e a i n t i m a ç ã o d o j u í z o ”; 36 C P C ; A r t . 4 5 5 , § 1 ° : “ A i n t i m a ç ã o d e v e r á s e r r e a l i z a d a p o r c a r t a c o m a v i s o d e r e c e b i m e n t o , c u m p r i n d o a o a d v o g a d o j u n t a r a o s a u t o s , c o m a n t e c e d ê n c i a d e p e l o m e n o s 3 ( t r ê s ) d i a s d a d a t a d a a u d i ê n c i a , c ó p i a d a c o r r e s p o n d ê n c i a d e i n t i m a ç ã o e d o c o m p r o v a n t e d e r e c e b i m e n t o ”; 37 C P C ; A r t . 4 5 5 , § 2 º : “ A p a r t e p o d e c o m p r o m e t e r - s e a l e v a r a t e s t e m u n h a à a u - d i ê n c i a , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a i n t i m a ç ã o d e q u e t r a t a o § 1 º , p r e s u m i n d o - s e , c a s o a t e s t e m u n h a n ã o c o m p a r e ç a , q u e a p a r t e d e s i s t i u d e s u a i n q u i r i ç ã o ”; 38 C P C ; A r t . 4 5 5 , § 3 º : “ A i n é r c i a n a r e a l i z a ç ã o d a i n t i m a ç ã o a q u e s e r e f e r e o § 1 º i m p o r t a d e s i s t ê n c i a d a i n q u i r i ç ã o d a t e s t e m u n h a ”; 39 C P C ; a r t . 4 5 5 , § 4 º : “ A i n t i m a ç ã o s e r á f e i t a p e l a v i a j u d i c i a l q u a n d o : ” ; I – “ f o r f r u s t r a d a a i n t i m a ç ã o p r e v i s t a n o § 1 º d e s t e a r t i g o ” ; I I – “ s u a n e c e s s i d a d e f o r d e v i d a m e n t e d e m o n s t r a d a p e l a p a r t e a o j u i z ” ; I I I – “ f i g u r a r n o r o l d e t e s t e - m u n h a s s e r v i d o r p ú b l i c o o u m i l i t a r , h i p ó t e s e e m q u e o j u i z o r e q u i s i t a r á a o c h e - f e d a r e p a r t i ç ã o o u a o c o m a n d o d o c o r p o e m q u e s e r v i r ” ; I V – “ a t e s t e m u n h a h o u v e r s i d o a r r o l a d a p e l o M i n i s t é r i o P ú b l i c o o u p e l a D e f e n s o r i a P ú b l i c a ” ; V – “ a t e s t e m u n h a f o r u m a d a q u e l a s p r e v i s t a s n o a r t . 4 5 4 ”; 40 C P C ; A r t . 3 5 7 , § 6 º : “ O n ú m e r o d e t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s n ã o p o d e s e r s u p e r i - o r a 1 0 ( d e z ) , s e n d o 3 ( t r ê s ) , n o m á x i m o , p a r a a p r o v a d e c a d a f a t o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 19 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l R e s p o n d e r á c a d a l i t i g a n t e p e l a s d e s p e s a s d e i n t i m a ç ã o d o a d v e r s o n o q u e c o n c e r n e a o d e p o i m e n t o p e s s o a l e d a s t e s t e m u n h a s q u e a r r o l a r e m .

    A f a l t a d e p r e p a r o a p ó s i n t i m a d o s a f a z ê - l o g e r a a p r e s u n ç ã o d e d e s i s t ê n c i a n a p r o d u ç ã o d a r e s - p e c t i v a p r o v a .

    A t e n t e - s e a S e r v e n t i a , p a r a o p r a z o c o - 41 42 m u m n o s m o l d e s d o a r t i g o 1 0 7 , § § 2 º e 3 º , d o C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l .

    N a h i p ó t e s e d e e x p r e s s o d e s i n t e r e s s e d a p a r t e r e q u e r i d a e m c u s t e a r a p e r í c i a , t o r n a r ã o o s a u t o s p a r a i n c l u s ã o e m p a u t a .

    C O R R I J O, a i n d a , o v a l o r a t r i b u í d o à c a u - s a , m a j o r a n d o - o p a r a R $ 3 3 3 . 4 5 2 , 0 4 ( t r e z e n t o s e t r i n t a e t r ê s m i l , q u a t r o c e n t o s e c i n q u e n t a e d o i s r e a i s e q u a t r o c e n t a v o s ) .

    D e v e r á a p a r t e a u t o r a s e r i n t i m a d a p a r a c o m - p l e m e n t a r a s c u s t a s p r o c e s s u a i s n o p r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s . 41 C P C ; A r t . 1 0 7 , § 2 º : “ S e n d o o p r a z o c o m u m à s p a r t e s , o s p r o c u r a d o r e s p o d e r ã o r e t i r a r o s a u t o s s o m e n t e e m c o n j u n t o o u m e d i a n t e p r é v i o a j u s t e , p o r p e t i ç ã o n o s a u t o s ”; 42 C P C ; A r t . 1 0 7 , § 3 º : “ N a h i p ó t e s e d o § 2 º , é l í c i t o a o p r o c u r a d o r r e t i r a r o s a u t o s p a r a o b t e n ç ã o d e c ó p i a s , p e l o p r a z o d e 2 ( d u a s ) a 6 ( s e i s ) h o r a s , i n d e p e n - d e n t e m e n t e d e a j u s t e e s e m p r e j u í z o d a c o n t i n u i d a d e d o p r a z o ”; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 20 d e 21 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l D e t e r m i n o à S e c r e t a r i a J u d i c i a l , p o r f i m , q u e r e g u l a r i z e a q u a l i f i c a ç ã o d o p o l o p a s s i v o p a r a q u e p a s s e a c o n s t a r “ C h u b b S e g u r o s B r a s i l S / A ” e m l u g a r d e 43 “ A c e S e g u r a d o r a S / A ” , a v e r b a n d o - s e n o s i s t e m a c o m a s c o m u n i c a ç õ e s d e e s t i l o .

    I n t i m e - s e .

    C u r i t i b a , 1 d e m a i o d e 2 0 2 1 .

    M A R C E L O F E R R E I R A J u i z d e D i r e i t o 43 Fl . 0 1 d a r e f e r ê n c i a 1 3 3 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 1 9 2 6 - 3 4 . 2 0 1 9 . 8 . 1 6 . 0 1 9 4 - f l s . 21 d e 21

  • 03/05/2021 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 11:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2021 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:17

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 09:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 15:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2021 16:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 28/04/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 23/04/2021 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ACE SEGURADORA S/A

  • 20/04/2021 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 12:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 14:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 14/12/2020 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2020 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 09/12/2020 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 23/11/2020 08:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 23/11/2020 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2020 10:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/09/2020 01:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 01:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 01:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 01:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 14:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ACE SEGURADORA S/A

  • 25/08/2020 19:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2020 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 18:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/06/2020 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2020 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 01/06/2020 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2020 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2020 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2020 11:10

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 11:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 18:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/04/2020 18:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 18:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/03/2020 11:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 25/03/2020 11:13

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 13:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 18/10/2019 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 10/10/2019 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA (HOSPITAL VITA)

  • 03/10/2019 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2019 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 12:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 18/07/2019 18:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2019 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/07/2019 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 17/07/2019 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2019 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 17:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2019 09:24

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/05/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 16:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2019 19:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2019 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2019 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2019 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE RALF DE SOUZA STEIN

  • 27/04/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA (HOSPITAL VITA)

  • 22/04/2019 13:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 15/04/2019 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/04/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2019 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2019 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 07:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 07:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 07:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 07:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2019 13:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/03/2019 13:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/03/2019 13:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/03/2019 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2019 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 13:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/03/2019 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2019 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2019 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 11/03/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2019 13:20

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2019 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2019 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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