STJ - 0002103-27.2021.8.16.0194

19/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 345030/2024 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345030 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541510 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NORBERTO MINETTO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00345030/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541510/PR

01/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345030/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541510/PR

29/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 345030/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345030 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541510 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para F A DE LIMA ASSESSORIA apresentar resposta à petição n. 345030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

27/05/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para GRAFIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 345030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

23/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422799/2024

23/05/2024 11:53

Protocolizada Petição 422799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345030/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345030/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345030/2024

02/05/2024 14:15

Protocolizada Petição 345030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

29/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 269498/2024 - EDcl

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269498 - EDcl no AREsp 2541510 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Embargos de Declaração de NORBERTO MINETTO JUNIOR Não-acolhidos

24/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 18/04/2024, para F A DE LIMA ASSESSORIA apresentar resposta à petição n. 269498/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 18/04/2024, para GRAFIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 269498/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286943/2024

15/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 286943/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 269498/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269498/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 12:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269498/2024

10/04/2024 11:03

Protocolizada Petição 269498/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de NORBERTO MINETTO JUNIOR

14/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89082/2024

14/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 89082/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304396558. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ