16/11/2022 15:52

Baixa Definitiva
16/11/2022 15:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022
30/11/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER
06/11/2021 03:39

DECORRIDO PRAZO DE PARÁ PIGMENTOS S.A
19/10/2021 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 08:01

Juntada de ACÓRDÃO
27/09/2021 13:12

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
27/08/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 15:23

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/09/2021 00:00 ATÉ 24/09/2021 23:59
13/08/2021 19:33

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:42

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/05/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 6530-65.2015.8.16.0004 Comarca: 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba Apelante: Pará Pigmentos S.A.

Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER) Relator: Des.

Luiz Taro Oyama Vistos etc.

Intime-se a apelante Pará Pigmentos S.A. para que, querendo, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre questão apreciável de ofício, qual seja, a inovação recursal quanto ao tópico “III.D.

Violação ao Princípio do Bis in Idem” das razões recursais, nos termos do artigo 933, do Código de Processo Civil.

Curitiba, 29 de abril de 2021.
30/04/2021 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:07

Conclusos para despacho DO RELATOR
15/03/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2021 19:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 12:23

Conclusos para despacho INICIAL
24/02/2021 12:23

Distribuído por sorteio
23/02/2021 22:20

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 21:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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