TJPR - 0000706-85.2020.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO APARECIDO FRANCO

CPF *34.***.*21-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2025 17:10

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 17:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/07/2025 17:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:47

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2025 15:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 19:21

    PRESCRIÇÃO

  • 26/06/2025 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/06/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 14:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2025 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2025 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 12:46

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 14/03/2025 12:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 10/10/2024 15:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/10/2024 15:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 03/10/2024 18:13

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/10/2024 17:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 03/10/2024 17:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/09/2024 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2024 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 10:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/08/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 14:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/08/2024 23:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/08/2024 09:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/08/2024 09:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/08/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/08/2024 14:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/08/2024 14:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2024 14:20

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:15

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:14

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2024 14:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/08/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 13:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 19/01/2024 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 17:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 26/07/2023 17:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/07/2023 03:13

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 08/03/2023 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 14:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 08/03/2023 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/03/2023 13:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 22:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/03/2023 20:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/03/2023 16:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 14:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/02/2023 15:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 11:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/02/2023 10:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/02/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2023 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 12:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/02/2023 18:48

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2023 18:46

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2023 18:43

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2023 18:41

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/05/2022 18:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/05/2022 02:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/01/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 16/07/2021 15:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 11:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/07/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 12:21

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3439-0860 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000706-85.2020.8.16.0090   Processo:   0000706-85.2020.8.16.0090 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Resistência Data da Infração:   08/02/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   TIAGO APARECIDO FRANCO DECISÃO 1.

    Inviabilizada a aplicação do disposto no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, face o teor da certidão de evento () – que noticiam a existência de outro (s) processo (s), RECEBO a denúncia ofertada em face da observância dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como a inocorrência das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. 2.

    Determino a citação do (a) (s) acusado (a) (s) para que apresente(m), no prazo de 10 (dez) dias, DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. À Secretaria deve igualmente fazer constar do mandado de citação a advertência contida no §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal: “Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias”. 3.

    Em não apresentando defesa preliminar, desde já, tornem os autos conclusos. 4.

    Apresentada a defesa, caso seja arguida alguma preliminar de nulidade ou exceção, bem como alegada qualquer das matérias elencadas no artigo 395 ou 397 do Código de Processo Penal, a fim de possibilitar o contraditório prévio, dê-se vista ao Ministério Público. 5.

    Desde já faculto ao procurador do acusado a juntada de declarações das testemunhas que não forem presenciais do fato, ou seja, meramente abonatórias, o que de maneira alguma redundará em prejuízo ou cerceamento de defesa, ao contrário, trará celeridade e agilidade na instrução do feito. 6.

    Oficie-se à Corregedoria Geral dos Presídios, Varas de Execuções Penais e ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná, solicitando-se os antecedentes criminais do denunciado, bem como se certifiquem os antecedentes do acusado na Comarca via sistema Oráculo, caso tal providência ainda não tenha sido tomada. 7.

    Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná, à Vara de Execuções Penais e ao Cartório Distribuidor da Comarca, notificando-se o recebimento da denúncia. 8.

    Cumpra-se a cota ministerial retro, caso não tenha sido cumprida em sua integralidade. 9.

    Cumpra-se. Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) CAMILA COVOLO DE CARVALHO Juíza de Direito

  • 30/04/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 11:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/04/2021 10:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 10:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/04/2021 10:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/04/2021 20:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/03/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:33

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2021 10:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 25/03/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 15:40

    Juntada de DENÚNCIA

  • 07/05/2020 20:53

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 07/05/2020 20:52

    BENS APREENDIDOS

  • 03/03/2020 15:18

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 03/03/2020 15:18

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/02/2020 15:13

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 21/02/2020 11:19

    Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 19/02/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 15:41

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 17/02/2020 09:41

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/02/2020 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 15:30

    Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 12/02/2020 15:21

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/02/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 16:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2020 16:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2020 16:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/02/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/02/2020 17:43

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 10/02/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 10/02/2020 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 16:27

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 10/02/2020 13:32

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 10/02/2020 12:33

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2020 12:33

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 09/02/2020 21:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/02/2020 20:28

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 09/02/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 09/02/2020 18:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2020 18:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2020 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2020 17:14

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 09/02/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2020 16:15

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/02/2020 16:11

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 09/02/2020 16:11

    Recebidos os autos

  • 09/02/2020 16:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/02/2020 16:11

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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