29/09/2022 08:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2022 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2022 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2022 16:32

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2022 16:31

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
12/09/2022 16:30

Processo Reativado
12/09/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 13:49

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL
12/08/2022 09:32

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022 15:44

Recebidos os autos
08/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2022 11:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2022 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/06/2022 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 18:58

Declarada incompetência
07/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
28/05/2022 11:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
28/05/2022 11:40

Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/05/2022 23:13

Recebidos os autos
18/05/2022 23:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2022
18/05/2022 23:13

Baixa Definitiva
18/05/2022 23:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA MORAIS
29/03/2022 23:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2022 10:22

PROCESSO SUSPENSO
17/03/2022 11:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2022 07:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 18:13

Juntada de ACÓRDÃO
14/03/2022 14:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
12/03/2022 00:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/02/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2022 19:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
03/02/2022 08:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 13:28

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2022 00:00 ATÉ 11/03/2022 23:59
02/02/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2022 14:59

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 18:01

Conclusos para despacho DO MAGISTRADO
14/12/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 17:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/12/2021 14:42

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
01/12/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
30/11/2021 19:03

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
19/11/2021 17:04

PROCESSO SUSPENSO
09/11/2021 00:44

Processo Desarquivado
28/09/2021 18:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/09/2021 00:27

DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA
03/09/2021 11:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 01:16

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA MORAIS
17/08/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 14:06

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
06/08/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 21:25

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
03/08/2021 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 08:54

Conclusos para despacho
02/08/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
30/07/2021 12:40

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
28/07/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 14:10

Conclusos para despacho INICIAL
28/07/2021 14:10

Distribuído por sorteio
28/07/2021 14:10

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/07/2021 14:10

Recebidos os autos
28/07/2021 11:35

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2021 09:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
17/07/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025662-05.2020.8.16.0014 Processo: 0025662-05.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Vícios de Construção Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): MARIA DE FATIMA MORAIS Réu(s): TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA 1.

Diante do desinteresse da Caixa Econômica Federal (mov. 55.1), proceda-se à desabilitação nos autos.

Anotações necessárias. 2. Passo ao saneamento do processo e, de partida, necessário abordar a defesa indireta oposta na contestação. Não há falar em ilegitimidade ativa, uma vez que dos documentos colacionados aos autos é possível averiguar que a autora, além de residir no imóvel em discussão (mov. 1.6) é mutuária dos recursos financeiros para sua aquisição (mov. 1.7). Quanto à incompetência desse juízo em razão da suposta responsabilidade da CEF, também sem razão à ré, isto porque a própria Caixa Econômica informou que atuou apenas "como agente financeiro, celebrando contratos do programa social, não configurando sua responsabilidade para obra", assim, tratando-se de eventuais vícios de construção, o responsável pela reparação será a construtora. Por fim, como prejudicial de mérito, a ré apontou a ocorrência de decadência, ocorre que embora o artigo aplicável ao caso dos autos, de fato, seja o 26, II, § 3º, do CDC, o prazo decadencial não se inicia a partir do recebimento do imóvel, mas, na verdade, “inicia-se no momento em que ficar evidenciado o vício” e, considerando que os defeitos descritos na inicial são progressivos, ou seja, se estendem ao longo do tempo, o prazo decadencial vai se renovando à medida que os danos vão se agravando ou aparecendo novos, razão pela qual não há falar em ocorrência de decadência.

No mais, os pontos controvertidos da lide encampam a indagação sobre a existência de defeitos na construção do imóvel adquirido pela autora e, se positivo, se decorreram os danos moral e material alegados, bem como a extensão e valores, aspectos que devem ser aferidos através de prova pericial. Em sede probatória, considerando a evidente relação de consumo no caso em debate, a demanda deve ser resolvida mediante aplicação da regra ditada pelo art. 12 do CDC, impondo-se a responsabilidade objetiva da ré. Nesse contexto, oportunizo novo prazo de 05 (cinco) dias para a ré informar se possui interesse ou não na realização de prova pericial.

Caso positivo, voltem-me para deliberação ou, caso negativo, intimem-se as partes a respeito e anotem-se conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito f
06/07/2021 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2021 15:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/06/2021 10:30

Conclusos para decisão
15/06/2021 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/06/2021 13:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2021 01:10

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA MORAIS
07/06/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 15:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2021 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2021 18:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2021 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:45

Conclusos para despacho
14/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2021 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025662-05.2020.8.16.0014 Processo: 0025662-05.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Vícios de Construção Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): MARIA DE FATIMA MORAIS Réu(s): TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA Intime-se a CEF para que, em 15 (quinze) dias, informe se tem interesse na demanda.

Diligências e intimações necessárias.

Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito c
03/05/2021 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:53

Conclusos para decisão
15/04/2021 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2021 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 18:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/03/2021 13:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/02/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2021 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 16:46

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
26/01/2021 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
25/01/2021 14:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/01/2021 14:25

Juntada de Certidão
08/01/2021 14:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/10/2020 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/09/2020 00:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2020 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2020 18:23

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:45

Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO
03/09/2020 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2020 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2020 13:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2020 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/08/2020 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2020 21:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 13:59

Juntada de COMPROVANTE
03/07/2020 00:49

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE FATIMA MORAIS
09/06/2020 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2020 11:16

Juntada de Certidão
29/05/2020 11:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/05/2020 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:22

Conclusos para despacho
25/05/2020 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/05/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2020 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2020 09:10

Juntada de Certidão
23/04/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:51

Conclusos para despacho
23/04/2020 16:51

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
23/04/2020 15:37

Distribuído por sorteio
23/04/2020 15:37

Recebidos os autos
22/04/2020 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2020 14:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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