STJ - 0005426-52.2019.8.16.0148

08/09/2022 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/09/2022 17:46

Transitado em Julgado em 08/09/2022

16/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 22:30

Conhecido o recurso de GISLAINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA e NOLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e não-provido

01/07/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/07/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2022 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ