STJ - 0087390-81.2019.8.16.0014

13/06/2025 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025

09/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525637/2025

09/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 525637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 312607/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312607 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2517242 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00312607 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2517242

30/04/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377778/2025

30/04/2025 12:24

Protocolizada Petição 377778/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

15/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2025 Petição Nº 312607/2025 -

14/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 312607/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2025 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 312607/2025

09/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 312607/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/04/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258556/2025

26/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 258556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 165116/2025 - EDcl no AgRg no

24/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165116 - EDcl no AgRg no AREsp 2517242 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:07

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº165116/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2517242

28/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167404/2025

27/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 167404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165116/2025

27/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 165116/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 69011/2025 - AgRg

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 67148/2025 - AgRg

24/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069011 - AgRg no AREsp 2517242 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067148 - AgRg no AREsp 2517242 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 69011/2025 - AgRg no AREsp 2517242

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 67148/2025 - AgRg no AREsp 2517242

04/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69011/2025

03/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 69011/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67148/2025

03/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 67148/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50927/2025

28/01/2025 16:50

Protocolizada Petição 50927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 09:20

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025 09:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

15/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/02/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97285/2024

15/02/2024 19:13

Protocolizada Petição 97285/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

29/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/01/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/01/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ