STJ - 0004912-24.2016.8.16.0013

04/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

17/04/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348976/2023

17/04/2023 21:20

Protocolizada Petição 348976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

14/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

11/04/2023 13:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 322842/2023

11/04/2023 12:50

Protocolizada Petição 322842/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/04/2023

28/04/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2022 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348600/2022

28/04/2022 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2022 19:30

Protocolizada Petição 348600/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

31/03/2022 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/03/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ