TJPR - 0004413-08.2018.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 11ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS SILVA DA TRINDADE

CPF *00.***.*82-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2025 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

  • 16/07/2025 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 15/07/2025 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 15/07/2025 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 14/07/2025 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2025 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2025 17:43

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/06/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2025 15:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 09/06/2025 18:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/06/2025 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2025 01:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2025 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2025 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2025 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 10:10

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/05/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 09/05/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2025 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2025 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 25/03/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 14/03/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 10/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2025 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2025 14:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 13/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2024 12:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 10:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2024 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/09/2024 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

  • 29/08/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 22/08/2023 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2023 11:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 17:14

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/08/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 17:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 01/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2023 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2023 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/07/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/07/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 29/06/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2023 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 16:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

  • 14/06/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 03/06/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 03/06/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 03/06/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 12/05/2023 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2023 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 16:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 11:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

  • 26/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

  • 26/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 26/04/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 19/04/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 19/04/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 18/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 11:27

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 22/03/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 08/03/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 07/03/2023 10:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 27/02/2023 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO

  • 01/02/2023 03:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 11:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 08/12/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 30/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 21/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO

  • 19/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 14/11/2022 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELINATI PEREZ

  • 08/11/2022 01:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 01:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/10/2022 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 10:53

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 10:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2022 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/10/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 06/09/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2022 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/08/2022 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 13:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/08/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 03/08/2022 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 10:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 20/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/06/2022 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 16:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/06/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/05/2022 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 18:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 04/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 15:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 01/03/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 17:06

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/02/2022 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 15/12/2021 08:33

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 08:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/11/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 15:03

    CLASSE RETIFICADA DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/11/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/10/2021 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 22:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/10/2021 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 09:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 22/09/2021 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 15:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2021 15:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2021

  • 03/09/2021 15:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2021

  • 03/09/2021 15:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/07/2021

  • 04/08/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 29/07/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/07/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 16:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 17:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/06/2021 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 29/05/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/05/2021 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/05/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 Autos nº. 0004413-08.2018.8.16.0001   1.

    Trata a presente de ação de busca e apreensão ajuizada por BV Financeira S/A em face de Denis Silva Trindade. 2.

    Estando as partes devidamente representadas e tendo em vista a ausência de questões preliminares e prejudiciais, dou o feito por saneado, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. 3.

    Verifico a ausência de necessidade de produção de quaisquer outras provas, vez que em nada contribuirão para dirimir a lide, mas, ao contrário, provocarão a procrastinação do feito e o dispêndio de dinheiro, tempo e energia desnecessários.

    Ressalto que eventual prova pericial poderá ser designada na fase de cumprimento de sentença, eis que a matéria de mérito a ser apreciada versa, essencialmente, de matéria de direito. 4.

    Advirto, desde já, que o indeferimento de prova inútil não gera cerceamento de defesa:   “APELAÇÃO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

    CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO DO CASO.

    RECURSO IMPROVIDO.

    O julgamento antecipado da lide estava autorizado pelo art. 330, I, do Código de Processo Civil (CPC), pois para a elucidação dos fatos, a presente demanda estava suficientemente instruída, não havendo a necessidade da realização de prova em audiência.

    APELAÇÃO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    TELEFONIA.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAL.

    FALHA TEMPORÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

    RECLAMAÇÃO RELACIONADA À VELOCIDADE E QUEDA DE CONEXÃO.

    NULIDADE DA SENTENÇA.

    DECISÃO "EXTRA PETITA".

    INOCORRÊNCIA.

    RECURSO IMPROVIDO.

    A sentença proferida se mostrou congruente em si mesma em relação aos fatos invocados pelas partes.

    Há correlação do provimento com a demanda que foi aferida pelo debate no âmbito judicial demonstrado por prova documental.

    APELAÇÃO.

    TELEFONIA.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAL.

    FALHA TEMPORÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

    RECLAMAÇÃO RELACIONADA À VELOCIDADE E QUEDA DE CONEXÃO.

    OCORRÊNCIAS ADMITIDAS PELA RÉ, MAS SEM PREJUÍZO NA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO MEDIANTE DESCONTO NA FATURA DE DESPESAS PELO EVENTO OCORRIDO.

    RESTITUIÇÃO DO PREÇO DA FRANQUIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

    PESSOA JURÍDICA.

    NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE SOFREU ABALO E DESPRESTÍGIO PERANTE FORNECEDORES E CLIENTES COMPROVADOS.

    OCORRÊNCIA.

    OFENSA À HONRA OBJETIVA.

    RECURSO IMPROVIDO. 1.- Restou incontroversa a falha na prestação dos serviços pela oscilação da velocidade e queda de conexão referente o plano contratado pela autora.

    No entanto, todas as vezes que houve interrupção do serviço, a ré operou abatimentos apropriados nas faturas de despesas mensais, não transferindo para a autora o pagamento integral por um serviço que não podia entregar.

    Por isso, não se admite a restituição do preço pago por cobrança indevida, pois houve a regular compensação entre o que foi consumido e o ajustado no plano. 2.- A indenização por dano moral também não pode ser acolhida.

    Cabia à empresa-autora comprovar que no período em que ocorreu a falha na prestação dos serviços houve prejuízo no desenvolvimento dos negócios, o que não cumpriu.

    Em tais casos, a honra, supostamente atingida, será a honra objetiva, traduzida na depreciação da imagem. (TJ-SP - APL: 00012427820138260441 SP 0001242-78.2013.8.26.0441, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 28/04/2015, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2015)”   DECISÃO: ACORDAM os Julgadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Retido e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, alterando de ofício o termo inicial dos juros de mora, nos termos da fundamentação.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

    RESPONSABILIDADE CIVIL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.AGRAVO RETIDO.

    CERCEAMENTO DE DEFESA.

    INOCORRÊNCIA.

    INDEFERIMENTO DE PROVA INÚTIL.

    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

    POSSIBILIDADE.ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Cabe ao Magistrado deliberar sobre as provas a serem produzidas.

    Se uma das partes requer providência que não tem finalidade prática no processo, legítimo o julgamento antecipado da lide (art. 330, I, do Código de Processo Civil), que não configura cerceamento de defesa.RECURSO DE APELAÇÃO.

    RELAÇÃO DE CONSUMO.

    INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

    POSSIBILIDADE.

    FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR.VULNERABILIDADE PATENTE.A legislação consumerista coloca ao arbítrio do Julgador o deferimento da inversão do ônus da prova como forma de facilitar a defesa do consumidor se restar comprovada a verossimilhança de suas alegações ou se ficar evidenciada a sua situação de vulnerabilidade perante à prestadora de serviços.AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO.

    FATO NEGATIVO. ÔNUS DA PROVA DA REQUERIDA.

    PROVA IMPOSSÍVEL AO REQUERENTE. 1.

    Nos casos em que a parte Requerente alegar que houve a inscrição indevida de seu nome nos cadastros restritivos de crédito, cabe à Requerida comprovar a regularidade da negociação que deu origem à anotação, já que a prova de fato negativo, vale dizer, a ausência de contratação, não pode ser imputada à Requerente. 2.

    Não sendo tal prova produzida, presume-se irregular a inscrição do nome do consumidor, o que acarreta o dever de indenizar.INSCRIÇÃO INDEVIDA.

    DANOS MORAIS IN RE IPSA.

    DESNECESSIDADE DE PROVA.Os danos morais em casos de inscrição/protesto indevidos são presumidos (danos morais in re ipsa), o que significa que não precisam ser provados.QUANTUM.

    RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

    PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.O montante atribuído à indenização por danos morais deve ser proporcional e razoável, de forma a promover a adequada compensação da vítima e coibir a reiteração do ilícito, sem permitir, contudo, o enriquecimento sem causa da vítima.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.JUROS DE MORA.

    TERMO INICIAL.MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.ALTERAÇÃO DE OFÍCIO.

    DATA DO EVENTO DANOSO.Sendo de ordem pública a matéria, possível a alteração dos juros de mora, "ex officio", para a data do evento danoso (Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça) sem que isso configure violação ao Princípio da "Non Reformatio in Pejus".

    AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO DESPROVIDOS.ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1159743-4 - Curitiba - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime - - J. 10.12.2015) (TJ-PR - APL: 11597434 PR 1159743-4 (Acórdão), Relator: Vilma Régia Ramos de Rezende, Data de Julgamento: 10/12/2015, 9ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1724 21/01/2016)”   5.

    Finda, portanto, a fase instrutória do feito, comportando julgamento neste momento. 6.

    Assim, concedo o prazo comum às partes para, querendo, apresentarem alegações finais. 7.

    Após, registrem-se os autos para sentença e venham conclusos. 8.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 29 de abril de 2021.

    Renata Estorilho Baganha Juíza de Direito FMM

  • 04/05/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 17:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/04/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 20/04/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 08:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 11:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 26/11/2020 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 12/11/2020 18:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 08:30

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 08:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2020 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2020 14:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

  • 26/10/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 24/08/2020 16:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2020 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 19/06/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2020 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2020 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 11:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/05/2020 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/05/2020 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2020 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2020 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 15:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2020 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 07/02/2020 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 06/02/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:11

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 12:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/12/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2019 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2019 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 10:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2019 10:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2019 10:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/09/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 10/09/2019 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2019 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 14:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2019 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 10/05/2019 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2019 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 25/04/2019 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2019 10:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2019 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2019 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2019 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2019 14:11

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/03/2019 14:11

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/01/2019 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 12/12/2018 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2018 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2018 14:11

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/12/2018 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 07/12/2018 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2018 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2018 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2018 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2018 20:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2018 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 16/11/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2018 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2018 08:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2018 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2018 20:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2018 13:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2018 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2018 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 09:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/09/2018 21:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2018 12:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/08/2018 19:11

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2018 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2018 21:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2018 21:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2018 09:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2018 09:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2018 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 09:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/06/2018 08:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/06/2018 12:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/06/2018 18:11

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2018 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2018 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2018 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2018 18:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/05/2018 17:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2018 14:08

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 14/05/2018 14:07

    APENSADO AO PROCESSO 0024087-06.2017.8.16.0001

  • 13/04/2018 15:03

    Recebidos os autos

  • 13/04/2018 15:03

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 12/04/2018 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2018 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/03/2018 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DENIS SILVA DA TRINDADE

  • 17/03/2018 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/03/2018 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2018 19:18

    Declarada incompetência

  • 08/03/2018 10:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/03/2018 10:30

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/03/2018 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2018 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2018 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2018 18:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 18:14

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 01/03/2018 11:45

    Recebidos os autos

  • 01/03/2018 11:45

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2018 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2018 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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