STJ - 0003721-33.2014.8.16.0103

10/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

08/05/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421426/2023

08/05/2023 16:13

Protocolizada Petição 421426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

04/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Conheço do agravo de EDER ANTONIO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

01/02/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/02/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44357/2023

01/02/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 17:10

Protocolizada Petição 44357/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

22/12/2022 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ