STJ - 0005532-20.2009.8.16.0130

30/06/2022 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2022 13:30

Transitado em Julgado em 30/06/2022

06/05/2022 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376966/2022

06/05/2022 08:47

Protocolizada Petição 376966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

04/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da Repercussão Geral reconhecida no ARE n. 843.989 (Tema 1.199).

02/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2022 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361257/2022

02/05/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 18:27

Protocolizada Petição 361257/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

04/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para NILCE DA SILVA FERREIRA PUPIO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 6584.

04/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para AUTO POSTO AMAPORA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 6584.

04/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para SEBASTIÃO JOSÉ PÚPIO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 6584.

28/03/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220043/2022

28/03/2022 18:37

Protocolizada Petição 220043/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022

25/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

14/12/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/12/2021 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130078/2021

13/12/2021 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2021 18:11

Protocolizada Petição 1130078/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

28/10/2021 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2021 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 874064 (2016/0050489-5)

27/10/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

18/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924969/2021

15/10/2021 15:34

Protocolizada Petição 924969/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021

04/10/2021 17:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 889210/2021

04/10/2021 17:50

Protocolizada Petição 889210/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 882228/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 882228/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 882228/2021

01/10/2021 09:28

Protocolizada Petição 882228/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021

20/09/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844343/2021

20/09/2021 16:49

Protocolizada Petição 844343/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

16/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 725887/2021 - EDcl

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725887 - EDcl no AREsp 1917928 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 15:30

Embargos de Declaração de SEBASTIÃO JOSÉ PÚPIO, NILCE DA SILVA FERREIRA PUPIO e OUTROS Não-acolhidos

30/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762152/2021

25/08/2021 13:39

Protocolizada Petição 762152/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2021

19/08/2021 16:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 744527/2021

19/08/2021 16:28

Protocolizada Petição 744527/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2021

17/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 725887/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725887/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725887/2021

13/08/2021 22:10

Protocolizada Petição 725887/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

09/08/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706672/2021

09/08/2021 16:13

Protocolizada Petição 706672/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

06/08/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO AMAPORA LTDA, NILCE DA SILVA FERREIRA PUPIO e SEBASTIÃO JOSÉ PÚPIO

08/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ