13/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 01:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
01/06/2025 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2025 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/02/2025 13:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
14/02/2025 15:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/02/2025 01:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/01/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/01/2025 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 00:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/06/2024 16:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
19/06/2024 16:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2024 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2024 11:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2024 11:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2024 11:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2024 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:47

Recebidos os autos
11/06/2024 16:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
11/06/2024 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2024 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/06/2024 13:14

DEFERIDO O PEDIDO
06/05/2024 01:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/04/2024 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2024 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 01:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/02/2024 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2024 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2024 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2024 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 01:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/10/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2023 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2023 13:22

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
09/05/2023 16:15

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
23/01/2023 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2023 01:09

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/12/2022 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2022 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 00:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
26/10/2021 17:05

PROCESSO SUSPENSO
26/10/2021 16:24

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
05/10/2021 09:44

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
04/10/2021 16:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:58

Conclusos para decisão
23/07/2021 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/05/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 09:59

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
12/05/2021 12:29

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)32682084 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000871-35.2009.8.16.0150 Processo: 0000871-35.2009.8.16.0150 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$155.424,94 Exequente(s): Caixa Economica Federal Executado(s): RICARDO GONGOKESKI RICARDO GONGOLESKI DECISÃO: Vistos etc.

Defiro (ev. 156). 1.

Determino a realização pela Escrivania de busca junto ao sistema SISBAJUD, na forma do artigo 854, Código de Processo Civil, até o limite do valor de R$ 260.045,75 (duzentos e sessenta mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos): a.

Proceda-se ao imediato desbloqueio do saldo remanescente, na forma da segunda parte do Item 5.8.7.2 do CNCGJ e artigo 854, §1º, do Código de Processo Civil. b.

A resposta positiva substitui o termo de penhora na forma do item 17.2.9.8.1 do CNCGJ, devendo ser intimados os devedores, por seus procuradores, da penhora realizada ou conforme artigo 841, Código de Processo Civil. c.

Consigne-se na intimação da penhora, que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar as medidas previstas no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. d.

Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados a título de SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil. 2 - Sendo a diligência acima infrutífera ou insuficiente para o adimplemento do débito, e havendo eventual requerimento no sentindo, proceda à busca junto ao sistema RENAJUD (STJ, REsp 1347222/RS, j. em 25/08/2015) e em sendo positiva a busca: a.

Proceda à anotação da restrição relativa (penhora e circulação), substituindo a resposta positiva do sistema o termo de penhora, na forma do item 5.8.8.3 do Código de Normas. b.

Proceda à avaliação do bem, usando como valor o constante da Tabela FIPE (www.veiculos.fipe.org.br), na forma do artigo 871, IV do Código de Processo Civil. b.1.

Em sendo insuficientes as informações para a escorreita avaliação, diligencie a Serventia pelo Sistema RENAJUD ou Portal SINESP. b.2.

Permanecendo a insuficiência, expeça-se mandado de avaliação e intimação (Oficial de Justiça), dando ciência da penhora realizada, via Sistema RENAJUD, nos termos dos artigos 841 e 525, ambos do Código de Processo Civil. b.3.

Sendo realizada a avaliação pela Tabela FIPE, expeça-se mandado de intimação da penhora, dando ciência também da avaliação.

No entanto, em caso de interesse manifesto do exequente na remoção do bem, expeça-se mandado de remoção e intimação e ainda dê-se ciência do valor da avaliação. c.

Após, a intimação do executado, aguarde-se sua manifestação, sobre a penhora realizada, não havendo manifestação, certifique-se. d.

Na sequência, diga o credor em 05 (cinco) dias, se possui interesse na adjudicação do bem (Código de Processo Civil, artigo 876) ou na realização de leilão.

Após, concluso. 3 - Sendo negativas as diligências supracitadas, diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. 4 - Requerendo a quebra de sigilo fiscal do(s) executado(s), deverá a parte exequente juntar certidão negativa de veículos e de imóveis do(s) executado(s), sem as quais não se autoriza a quebra. 5 - Transcorrido o prazo e sem manifestação, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano. 6 - Findo o prazo acima, sem manifestação, os autos deverão ser novamente arquivados, hipótese em que se dará início a contagem do prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, Código de Processo Civil).

Cumpra-se com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, item 5.8.20. 7 - Intimações e diligências necessárias na forma do CNCGJ.

Intimações e diligências necessárias.

Santa Helena, datado digitalmente. Jorge Anastácio Kotzias Neto Juiz de Direito
29/04/2021 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2021 13:13

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2021 18:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2021 18:28

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
05/03/2021 12:46

Conclusos para decisão
03/03/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2021 09:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/02/2021 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/01/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2021 11:06

Juntada de Certidão
19/01/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2021 17:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
26/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/11/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:28

Conclusos para despacho
24/09/2020 19:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/09/2020 02:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2020 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 16:19

Juntada de Certidão
19/06/2020 17:51

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
04/06/2020 10:13

Conclusos para despacho
03/06/2020 17:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/06/2020 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2020 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2020 09:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 10:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/09/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2019 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2019 08:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2019 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2019 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2019 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
20/06/2019 20:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2019 12:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2019 12:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2019 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2019 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2019 15:10

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
31/01/2019 13:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2019 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2019 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 10:53

Conclusos para despacho
20/11/2018 10:52

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
26/10/2018 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2018 14:01

Conclusos para despacho
24/09/2018 18:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2018 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2018 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2018 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2018 14:52

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/09/2018 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2018 18:11

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
01/08/2018 12:12

Conclusos para despacho
27/07/2018 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2018 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2018 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2018 21:43

Conclusos para despacho
17/04/2018 18:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2018 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2018 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2018 15:09

Juntada de Certidão
10/03/2018 21:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 12:10

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
23/02/2018 00:11

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO GONGOLESKI
22/02/2018 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2018 16:11

Conclusos para decisão
14/02/2018 18:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2018 18:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2018 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/01/2018 13:57

Conclusos para decisão
23/01/2018 00:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/01/2018 14:23

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
19/01/2018 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2018 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2017 12:06

PROCESSO SUSPENSO
07/12/2017 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2017 12:23

Conclusos para despacho
29/09/2017 10:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2017 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2017 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2017 17:41

Juntada de Certidão
23/06/2017 16:28

Recebidos os autos
23/06/2017 16:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
22/06/2017 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/06/2017 16:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2017 19:07

CONCEDIDO O PEDIDO
14/06/2017 11:44

Conclusos para despacho
12/06/2017 18:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/05/2017 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2017 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2017 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 09:14

Conclusos para despacho
09/05/2017 00:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/05/2017 16:02

PROCESSO SUSPENSO
28/04/2017 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2017 13:53

Conclusos para despacho
13/02/2017 19:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2017 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2017 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2016 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2016 18:32

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
08/12/2016 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/11/2016 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2016 20:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2016 12:57

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
11/02/2016 12:55

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
22/01/2016 13:46

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
18/12/2015 12:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2015 12:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2015 18:07

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
26/11/2015 10:30

Conclusos para despacho
25/11/2015 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/11/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2015 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2015 18:04

Despacho
19/10/2015 15:21

Conclusos para despacho
09/10/2015 00:10

DECORRIDO PRAZO DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/10/2015 18:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/10/2015 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/09/2015 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/09/2015 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2015 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2015 17:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2015 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2015 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2015 12:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2015 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2015 17:47

Despacho
18/08/2015 15:12

Conclusos para despacho
17/08/2015 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/08/2015 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2015 00:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
12/08/2015 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2015 18:29

PROCESSO SUSPENSO
11/08/2015 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2015 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2015 17:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2015 17:17

Conclusos para despacho
18/06/2015 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/06/2015 00:10

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO GONGOLESKI
07/06/2015 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2015 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2015 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2015 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2015 14:29

Juntada de Certidão
25/05/2015 14:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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