TJPR - 0000239-69.2003.8.16.0004

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003518/2025 - AgInt no REsp 1572413/PR

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2025 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 3518/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

24/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GERSUMINO CHILLEMI apresentar resposta à petição n. 3518/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 3518/2025 -

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 3518/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 3518/2025

07/01/2025 16:24

Protocolizada Petição 3518/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071736/2024

03/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1071736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de PAULO SOLER

27/05/2024 10:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 431984/2024

27/05/2024 09:44

Protocolizada Petição 431984/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/05/2024

14/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/05/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 737.

13/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2024 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

13/05/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2024 16:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/04/2024 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 04/03/2024

07/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

24/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 10:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1123197/2023

16/11/2023 11:11

Protocolizada Petição 1123197/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/11/2023

29/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/06/2021 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 676.

25/05/2021 18:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2021 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 572 a 688 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

25/05/2021 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2021 17:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2016 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/05/2016 11:18

Juntada de Ofício nº 004607/2016-CD2T

18/05/2016 11:18

Expedição de Ofício nº 004607/2016-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade nr. 3002016172194

18/05/2016 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2016

17/05/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2016 13:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos com a devida baixa nesta Corte. Oficie-se ao Presidente do Tribunal de origem. (Publicação prevista para 18/05/2016)

16/05/2016 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/12/2015 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/12/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

04/12/2015 18:11

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 11585, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

03/12/2015 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.