TJPR - 0000205-31.2021.8.16.0209

1ª instância - Francisco Beltrao - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA TIBOLA

CPF *43.***.*57-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PR

CNPJ: 77.816.510/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE TENORIO E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 16/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2025 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 14:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2025 13:17

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 18/02/2025 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2025 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2025 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2025 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 21/11/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2024 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2024 16:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/10/2024 08:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2024 08:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 15:29

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 21/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 08:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2024 15:23

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/09/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 01:03

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 05/09/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2024 15:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 14:22

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 24/04/2024 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2024 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 14:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/03/2024 16:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2024 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:23

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 25/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR

  • 17/07/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:08

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 04/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2023 11:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/12/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/12/2022 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2022 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 16:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/11/2022 16:06

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 25/11/2022 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2022 16:05

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/11/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022

  • 26/10/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 12:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 22/10/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR

  • 30/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2022 08:37

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/09/2022 16:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/09/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 16:00

    Juntada de PARECER

  • 16/09/2022 15:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 14:03

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/09/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2022 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2022 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 07:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/03/2022 17:33

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 02/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 10:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/12/2021 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/12/2021 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2021 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 16:28

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/10/2021 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/08/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/06/2021 10:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/06/2021 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang , 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: 46 3520-0006 - E-mail: [email protected] Processo:   0000205-31.2021.8.16.0209 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Servidores Ativos Valor da Causa:   R$13.108,28 Polo Ativo(s):   VERA LUCIA TIBOLA (RG: 93033515 SSP/PR e CPF/CNPJ: *43.***.*57-12) rua beija flor, 164 - FRANCISCO BELTRÃO/PR Polo Passivo(s):   Município de Francisco Beltrão/PR (CPF/CNPJ: 77.***.***/0001-66) Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Centro - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-030      

    Vistos.   1).

    Recebo a inicial. 2).

    Considerando os recorrentes pedidos de cancelamento das audiências de conciliação nas ações em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública envolvendo o município, os quais estão fundamentados na impossibilidade de realização de acordos ante a ausência de poderes dos seus procuradores para transigir, aliada a disposição do art. 345, II, do NCPC[1], entendo não ser o caso de designação de audiência de conciliação nesses feitos. 3).

    Ante a observância do disposto no art. 7º da Lei 12.153/2009, cite-se a parte reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias[2]. 4).

    Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no mesmo prazo. 5).

    Na sequência, intimem-se as partes para se manifestaram quanto ao interesse na realização de audiência de instrução ou julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimações e Diligências necessárias.

    Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente.   Lisiane Mattos Kruse Juíza de Direito   [1] Art. 345.

    A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: (...)  II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; [2] Art. 6o da Lei 12.153/2009.

    Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.

  • 05/04/2021 17:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/03/2021 13:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/03/2021 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 01/03/2021 16:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 13:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/01/2021 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 14:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/01/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/01/2021 14:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/01/2021 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001002-88.2021.8.16.0182

Alissom Treufeldt

Advogado: Israel de Lima Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/01/2021 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0006507-05.2014.8.16.0021

Celso Lanzarini

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Gerson Luiz Armiliato

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/03/2014 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0007408-39.2018.8.16.0083

Natalino Nunes

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Eduardo Piao Ortiz Abraao

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/05/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0007408-39.2018.8.16.0083

Ministerio Publico do Estado do Parana

Natalino Nunes

Advogado: Pedro Henrique Piro Martins

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/06/2018 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0001012-59.2021.8.16.0174

Ana Carolina de Melo Mano

Lucas Kaoan Vieira

Advogado: Ana Carolina de Melo Mano

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/02/2021 11:36

Exibir Processo