29/10/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 14:25

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
11/09/2023 14:25

Recebidos os autos
11/09/2023 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/09/2023 09:17

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
23/08/2022 18:31

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:15

DECORRIDO PRAZO DE CLECIR SCHMIDT ZAMPIERON
21/06/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2021 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 09:22

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
10/06/2021 09:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2021 09:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2021
28/05/2021 01:15

DECORRIDO PRAZO DE CLECIR SCHMIDT ZAMPIERON
26/05/2021 18:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/05/2021 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang , 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: 46 3520-0006 - E-mail: [email protected] Processo: 0002984-90.2020.8.16.0209 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: CNH - Carteira Nacional de Habilitação Valor da Causa: R$3.000,00 Polo Ativo(s): CLECIR SCHMIDT ZAMPIERON Polo Passivo(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR Município de Francisco Beltrão/PR Vistos para sentença. Relatório dispensado (art. 38, “caput”, da Lei 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora deixou de comparecer à audiência mesmo devidamente intimada (seq. 21.1). É sabido que compete à parte comparecer pessoalmente nas audiências dos Juizados Especiais (Enunciado 20 do FONAJE).

Assim, em razão da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais (art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95).

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Levante-se eventuais restrições decorrentes deste processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se.

Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente. Ivan Buatim Juiz de Direito Substituto
03/05/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 19:16

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
24/02/2021 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/12/2020 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/12/2020 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 11:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
16/12/2020 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2020 09:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 09:43

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2020 19:12

Juntada de INFORMAÇÃO
10/12/2020 12:56

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 00:28

DECORRIDO PRAZO DE CLECIR SCHMIDT ZAMPIERON
06/11/2020 00:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2020 00:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 17:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/10/2020 17:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/10/2020 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 16:11

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
26/10/2020 16:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/10/2020 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2020 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2020 18:25

Conclusos para decisão - LIMINAR
21/10/2020 00:15

DECORRIDO PRAZO DE CLECIR SCHMIDT ZAMPIERON
05/10/2020 14:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2020 00:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2020 08:40

Recebidos os autos
14/09/2020 08:40

Juntada de Certidão
11/09/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 12:05

Conclusos para decisão - LIMINAR
11/09/2020 00:03

Recebidos os autos
11/09/2020 00:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/09/2020 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/09/2020 00:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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