STJ - 0005974-05.2017.8.16.0033

20/10/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/10/2021 15:04

Transitado em Julgado em 20/10/2021

04/10/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888523/2021

04/10/2021 15:58

Protocolizada Petição 888523/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 756739/2021 - AgRg nos EDcl no

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0756739 - AgRg nos EDcl no AREsp 1904160 - Publicação prevista para 04/10/2021

29/09/2021 14:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2021 14:29

Conhecido o recurso de MAYCON DE JESUS MENDES BECKERT e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº756739/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1904160

14/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/09/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 827520/2021

14/09/2021 15:56

Protocolizada Petição 827520/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/09/2021

10/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2021 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762010/2021

25/08/2021 13:17

Protocolizada Petição 762010/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

24/08/2021 10:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 633 teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021, e que a petição n. 756739/2021 (AgRg) foi protocolizada em 24/08/2021.

24/08/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756739/2021

24/08/2021 10:41

Protocolizada Petição 756739/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2021

23/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 Petição Nº 641518/2021 - EDcl

23/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 Petição Nº 639031/2021 - EDcl

20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0639031 - EDcl no AREsp 1904160 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0641518 - EDcl no AREsp 1904160 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 13:50

Embargos de Declaração de JEFERSON WILLIAN PEPE PORFIRIO Acolhidos e deteminado retorno para prosseguimento do julgamento

20/08/2021 13:50

Embargos de Declaração de MAYCON DE JESUS MENDES BECKERT Não-acolhidos

07/07/2021 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 641518/2021

07/07/2021 10:27

Protocolizada Petição 641518/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2021

06/07/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2021 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 639031/2021

06/07/2021 11:27

Protocolizada Petição 639031/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2021

02/07/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632887/2021

02/07/2021 18:54

Protocolizada Petição 632887/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

02/07/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021

01/07/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021

01/07/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JEFERSON WILLIAN PEPE PORFIRIO e MAYCON DE JESUS MENDES BECKERT

11/06/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ