STJ - 0014567-42.2015.8.16.0017

24/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869865/2024

02/10/2024 16:36

Protocolizada Petição 869865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 721793/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721793 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497231 - Publicação prevista para 01/10/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMILTON DE PAIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00721793/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497231/PR

11/09/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

10/09/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000168-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721793/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497231/PR

03/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para VANUZA SOARES DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 721793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2553.

03/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para ERNESTO DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 721793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2553.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 721793/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 721793/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 721793/2024

23/08/2024 14:30

Protocolizada Petição 721793/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

16/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 472672/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472672 - EDcl no AgInt no AREsp 2497231 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMILTON DE PAIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00472672/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2497231/PR

02/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

28/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000134-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472672/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2497231/PR

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/06/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para VANUZA SOARES DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 472672/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2519.

18/06/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ERNESTO DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 472672/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2519.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 472672/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472672/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472672/2024

07/06/2024 09:19

Protocolizada Petição 472672/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464232/2024

05/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 464232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 169527/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169527 - AgInt no AREsp 2497231 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMILTON DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169527/2024 - AgInt no AREsp 2497231/PR

07/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000076-2024-AJC-4T)

07/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169527/2024 - AgInt no AREsp 2497231/PR

18/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 23:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 05/04/2024, para VANUZA SOARES DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 169527/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2486.

17/04/2024 23:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 05/04/2024, para ERNESTO DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 169527/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2486.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 169527/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169527/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169527/2024

07/03/2024 10:48

Protocolizada Petição 169527/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

21/02/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114390/2024

21/02/2024 14:58

Protocolizada Petição 114390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Conheço do agravo de AMILTON DE PAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/02/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67132/2024

06/02/2024 16:53

Protocolizada Petição 67132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

01/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

18/01/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/01/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ