STJ - 0005655-92.2020.8.16.0013

09/09/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/09/2021 19:05

Transitado em Julgado em 09/09/2021

25/08/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764541/2021

25/08/2021 20:02

Protocolizada Petição 764541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

24/08/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021 Petição Nº 541316/2021 - AgRg

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0541316 - AgRg no AREsp 1885905 - Publicação prevista para 24/08/2021

18/08/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 15:52

Conhecido o recurso de FABIO ANTONIO MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 541316/2021 - AgRg no AREsp 1885905

09/08/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

03/08/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 683199/2021

03/08/2021 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2021 16:24

Protocolizada Petição 683199/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2021

21/06/2021 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

18/06/2021 16:25

Determinada a distribuição do feito

11/06/2021 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553491/2021

11/06/2021 16:28

Protocolizada Petição 553491/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

09/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541316/2021

09/06/2021 10:28

Protocolizada Petição 541316/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2021

09/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 10:50

Não conhecido o recurso de FABIO ANTONIO MENEZES

19/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/05/2021 e término em 18/05/2021 o prazo para FABIO ANTONIO MENEZES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2021 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/05/2021

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101444951. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2021 00:00

Intimação