STJ - 0000606-46.2019.8.16.0194

13/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1028727/2023 - AgInt no RE no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028727 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2343574 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO S.A e RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01028727/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2343574/PR

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028727/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2343574/PR

24/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1028727/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030005/2023

16/10/2023 11:35

Protocolizada Petição 1030005/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

13/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1028727/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028727/2023

13/10/2023 19:21

Protocolizada Petição 1028727/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

25/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 892322/2023 - RE no AgInt no

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0892322 - RE no AgInt no AREsp 2343574 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA SUL S.A e RUMO S.A

19/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 940728/2023

19/09/2023 13:18

Protocolizada Petição 940728/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/09/2023 Petição Nº 892322/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 892322/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 22:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 892322/2023

06/09/2023 22:45

Protocolizada Petição 892322/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2023

16/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 579325/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579325 - AgInt no AREsp 2343574 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO S.A e RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579325/2023 - AgInt no AREsp 2343574/PR

03/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:26

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 579325/2023 - AgInt no AREsp 2343574/PR

19/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 579325/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582520/2023

16/06/2023 16:05

Protocolizada Petição 582520/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

15/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579325/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 579325/2023

15/06/2023 20:02

Protocolizada Petição 579325/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

01/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Não conhecido o agravo de RUMO MALHA SUL S.A e RUMO S.A

30/05/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ