STJ - 0004354-11.2018.8.16.0004

09/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702060/2024

19/08/2024 22:35

Protocolizada Petição 702060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de MIKHAELLA IATAURO CAMARGO e provido

23/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/07/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1212-1213.

23/07/2024 16:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1787718)

23/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

23/07/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/07/2024 14:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2021 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2021 16:55

Transitado em Julgado em 09/06/2021

17/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021 Petição Nº 400827/2021 - PET

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0400827 - PET no AREsp 1787718 - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00400827 - PET no AREsp 1787718

03/05/2021 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição (Expediente Avulso)

03/05/2021 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para possibilitar a apreciação da petição n. 00400827/2021 juntada às e-STJ fls. 3/4-Av1.

03/05/2021 13:23

Juntada de Petição de nº 400827/2021 (Expediente Avulso)

29/04/2021 13:29

Protocolizada Petição 400827/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

27/04/2021 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2021 17:20

Transitado em Julgado em 27/04/2021

13/04/2021 09:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334416/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 09:18

Protocolizada Petição 334416/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

30/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (tema 1074/STJ)

24/02/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2021 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105559/2021

19/02/2021 10:16

Ato ordinatório praticado (Petição 105559/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/02/2021 10:02

Protocolizada Petição 105559/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2021

17/02/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/02/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2020 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ