14/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830135/2024
20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 15:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2024 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/04/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/04/2024 16:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291567/2024
16/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 291567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024
15/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023
14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
13/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/12/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/12/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
11/12/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
11/12/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
27/11/2023 18:57

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP
27/11/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/09/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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