TJPR - 0001378-32.2021.8.16.0196
1ª instância - Curitiba - 8ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 20:40
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 09:18
Recebidos os autos
-
16/10/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2024 21:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2024 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2024 14:19
Recebidos os autos
-
30/09/2024 14:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2024 17:50
EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO
-
27/09/2024 17:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/09/2024 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2024 17:37
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO
-
27/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 13:52
Recebidos os autos
-
27/09/2024 13:52
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/09/2024 12:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2024 12:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/09/2024 00:24
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/07/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
08/07/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 15:18
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 08:16
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
27/06/2024 08:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2024 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 12:38
Recebidos os autos
-
19/06/2024 12:38
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/06/2024 00:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2024 15:38
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
06/06/2024 15:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2024 15:42
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
06/06/2024 15:42
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
06/06/2024 15:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 15:29
Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
02/05/2024 15:19
Recebidos os autos
-
02/05/2024 15:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/05/2024 09:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2024 15:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/04/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 16:11
Juntada de Certidão FUPEN
-
22/04/2024 16:10
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
-
22/04/2024 15:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
20/04/2024 16:55
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
20/04/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
19/04/2024 15:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/04/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2024 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2024 15:26
OUTRAS DECISÕES
-
01/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 15:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2024 15:50
Expedição de Certidão GERAL
-
22/02/2024 19:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA
-
22/02/2024 18:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:39
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
05/12/2023 10:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2023 09:56
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 15:44
Juntada de COMPROVANTE
-
23/11/2023 19:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 14:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 14:28
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
06/11/2023 11:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2023 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 10:19
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:19
Juntada de CUSTAS
-
17/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2023 17:51
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:51
Juntada de CIÊNCIA
-
06/10/2023 16:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2023 15:38
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/10/2023 13:54
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
06/10/2023 13:49
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
06/10/2023 13:48
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
05/10/2023 18:43
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
05/10/2023 17:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/10/2023 16:18
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2023
-
05/10/2023 16:18
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2023
-
05/10/2023 16:18
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2023
-
05/10/2023 15:29
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
21/08/2023 12:53
Recebidos os autos
-
21/08/2023 12:53
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:52
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
19/08/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
04/08/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2023 17:19
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
27/07/2023 12:22
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
26/07/2023 19:41
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
26/07/2023 17:59
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
26/07/2023 15:33
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2023 12:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/07/2023 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2023 08:37
Juntada de ACÓRDÃO
-
10/07/2023 11:55
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
09/06/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 23:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 15:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/05/2023 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2023 15:50
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/07/2023 00:00 ATÉ 07/07/2023 23:59
-
29/05/2023 14:11
Pedido de inclusão em pauta
-
29/05/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 18:36
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
26/05/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:20
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
05/05/2023 08:03
Recebidos os autos
-
05/05/2023 08:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
05/05/2023 08:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2023 12:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/04/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:06
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
25/04/2023 20:48
Recebidos os autos
-
25/04/2023 20:48
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
25/04/2023 08:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2023 12:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/04/2023 18:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 12:50
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
27/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:50
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
25/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
17/03/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2023 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2023 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 14:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/03/2023 14:34
Conclusos para despacho INICIAL
-
06/03/2023 14:34
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:34
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/03/2023 14:34
Distribuído por sorteio
-
06/03/2023 13:43
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
06/03/2023 08:00
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
06/03/2023 01:17
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
25/02/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 18:02
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2023
-
16/02/2023 15:08
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:08
Juntada de CIÊNCIA
-
16/02/2023 14:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 14:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 14:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 16:21
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
14/02/2023 15:30
Recebidos os autos
-
14/02/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/02/2023 12:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/02/2023 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 18:53
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
13/02/2023 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/02/2023 20:36
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
10/02/2023 18:41
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/02/2023 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 21:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2023 02:12
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
20/12/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2022 19:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2022 18:24
Recebidos os autos
-
09/12/2022 18:24
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
09/12/2022 15:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2022 23:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2022 16:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/12/2022 15:52
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
07/12/2022 15:36
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
29/11/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2022 18:54
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
21/11/2022 20:59
Juntada de COMPROVANTE
-
21/11/2022 14:13
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
21/11/2022 10:29
Recebidos os autos
-
21/11/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2022 19:10
Recebidos os autos
-
20/11/2022 19:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 17:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/11/2022 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2022 17:54
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
18/11/2022 17:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/11/2022 17:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 17:53
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
18/11/2022 17:52
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
18/11/2022 13:34
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
18/11/2022 01:09
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 15:47
Recebidos os autos
-
17/11/2022 15:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/11/2022 13:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 11:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/11/2022 11:47
Juntada de COMPROVANTE
-
16/11/2022 23:20
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
16/11/2022 10:48
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/11/2022 01:02
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
31/10/2022 13:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2022 20:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2022 16:31
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
14/10/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2022 18:02
Expedição de Mandado
-
23/09/2022 11:46
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
05/09/2022 15:19
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
05/09/2022 15:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/09/2022 23:13
Juntada de COMPROVANTE
-
01/09/2022 15:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
31/08/2022 17:55
Juntada de COMPROVANTE
-
17/08/2022 14:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 10:21
Expedição de Mandado
-
26/07/2022 16:13
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
05/07/2022 00:41
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI
-
30/06/2022 22:43
Juntada de COMPROVANTE
-
26/06/2022 14:40
Recebidos os autos
-
26/06/2022 14:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/06/2022 15:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 22:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/06/2022 22:04
Juntada de COMPROVANTE
-
20/06/2022 13:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/06/2022 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 13:25
Expedição de Mandado
-
03/05/2022 19:04
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
07/04/2022 10:03
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
18/03/2022 00:57
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO HAAS SERVIENSKI
-
16/03/2022 16:50
Juntada de COMPROVANTE
-
13/03/2022 21:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/03/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 19:10
Juntada de COMPROVANTE
-
09/11/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 19:06
Expedição de Mandado
-
08/11/2021 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 13:37
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/09/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 18:45
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
27/07/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
01/07/2021 00:15
DECORRIDO PRAZO DE CRISTIELE DA LUZ
-
25/06/2021 16:34
Recebidos os autos
-
25/06/2021 16:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/06/2021 14:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2021 13:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/06/2021 23:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 15:33
Juntada de LAUDO
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41)3309-9111 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001378-32.2021.8.16.0196 Processo: 0001378-32.2021.8.16.0196 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 06/04/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Mal Floriano Peixoto, 314 Edifício Fórum - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 84.600-000 - Telefone: 42 3522-3786 Réu(s): CRISTIELE DA LUZ (RG: 108989122 SSP/PR e CPF/CNPJ: *58.***.*02-55) RUA ANTONIO HELIO FERRAZ DE OLIVEIRA, 47 CASA - CURITIBA/PR
Vistos.
Retifique-se a autuação para que passe a constar a prioridade na tramitação decorrente do artigo 394-A do Código de Processo Penal. 1.Notifique-se a acusada Cristiele da Luz para oferecer defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 11.343/2006, art. 55, ‘caput’), consignando-se no mandado que o Ministério Público deixou de oferecer proposta para Acordo de Não Persecução Penal de que trata o artigo 28-A, § 14º do Código de Processo Penal. 2.Caso não apresente resposta, deverá o cartório promover a nomeação de defensor dativo, nos termos da Portaria nº 01/2016, independentemente da prestação de compromisso, na forma do § 2º do artigo 396-A da Lei nº. 11.719/2008. 3.Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, voltem conclusos. 4.Atenda-se os requerimentos formulados com a apresentação da denúncia (mov. 52.1). 5.Oficie-se ao Instituto de Criminalística solicitando-se o envio do laudo da substância entorpecente apreendida, conforme requerido (item ‘4’). 6.Diligências necessárias.
Curitiba, 30 de abril de 2021. Antonio Carlos Schiebel Filho Magistrado -
30/04/2021 17:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
-
30/04/2021 10:16
OUTRAS DECISÕES
-
30/04/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 17:37
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
29/04/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 15:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
29/04/2021 15:53
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
29/04/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 15:42
Recebidos os autos
-
29/04/2021 15:42
Juntada de DENÚNCIA
-
19/04/2021 01:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 15:03
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - APREENSÃO (SNBA)
-
12/04/2021 14:26
BENS APREENDIDOS
-
12/04/2021 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2021 14:24
BENS APREENDIDOS
-
08/04/2021 13:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/04/2021 13:39
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
08/04/2021 11:13
Recebidos os autos
-
08/04/2021 11:13
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
07/04/2021 21:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/04/2021 21:30
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO
-
07/04/2021 19:36
Recebidos os autos
-
07/04/2021 19:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/04/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:26
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
07/04/2021 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2021 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2021 17:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 17:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 17:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/04/2021 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 14:47
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA
-
07/04/2021 13:04
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
07/04/2021 10:19
Recebidos os autos
-
07/04/2021 10:19
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2021 20:09
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/04/2021 19:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2021 19:44
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 19:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/04/2021 19:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 18:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 18:53
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
06/04/2021 18:52
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 17:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/04/2021 17:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2021 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 14:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2021 13:05
Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)
-
06/04/2021 13:01
Alterado o assunto processual
-
06/04/2021 12:19
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
06/04/2021 12:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
06/04/2021 12:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
06/04/2021 12:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
06/04/2021 12:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
06/04/2021 12:15
Recebidos os autos
-
06/04/2021 12:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/04/2021 12:15
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/04/2021 12:15
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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