TJPR - 0001216-12.2017.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DANIELLE DUSI DE MACEDO

CPF *22.***.*65-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ: 76.017.474/0001-08

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ: 76.417.005/0011-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2025 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2025 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2025 16:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/05/2024 18:47

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/05/2024 13:46

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 22/01/2024 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 13:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 13:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2023 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 22/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/04/2023 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2023 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2022 19:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 07:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/12/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 16:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2021

  • 29/11/2021 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 08:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 17:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/11/2021 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/11/2021 12:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 08:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 23:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 18:15

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 14/10/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/09/2021 13:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/07/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2021 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 18:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2021 18:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 17:24

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 07/07/2021 01:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/05/2021 18:23

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 18:23

    Juntada de CUSTAS

  • 13/05/2021 17:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected]   Processo:   0001216-12.2017.8.16.0185 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa:   R$2.092,33 Embargante(s):   CLAUDIA DANIELLE DUSI DE MACEDO Embargado(s):   Município de Curitiba/PR   I.

    Trata-se a presente ação de Embargos à Execução na qual o embargante arguiu não ter prestado serviços nos anos de 2011 e 2012, embora tivesse alvará para tanto, motivo pelo qual não poderia haver cobrança de ISS pelo embargado.

    Suscitou carência da ação por falta de fato gerador do tributo.   O Município de Curitiba, em sua defesa, alegou que o contribuinte é o responsável por dar baixa em seu alvará a fim de evitar lançamento de ISS.   Em especificação de provas, ambas as partes alegaram não possuir interesse na produção de outras provas.   Quanto à preliminar levantada, destaca-se que se confunde com o mérito, razão pela qual será apreciada no momento oportuno, qual seja a sentença.   Da análise dos autos, entendo que há controversas de fato quanto ao exercício ou não de atividades nos anos de 2011 e 2012 por parte do embargante.   Delimito como questões de direito relevantes para a decisão do mérito aquelas alegadas pela parte embargante na petição inicial e pela parte embargada na resposta.   Não obstante, verifica-se que as provas produzidas até o presente momento são suficientes para o deslinde do feito.   Desse modo, entendo pelo julgamento antecipado.   II.

    Após, contados, voltem-me conclusos para sentença.   Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 14 de abril de 2021.   Marcelo Mazzali Juiz de Direito

  • 04/05/2021 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 19:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 18:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/05/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 14:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/04/2021 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 19/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 11:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 08:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/12/2020 11:36

    Recebidos os autos

  • 29/12/2020 11:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/12/2020 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2020 15:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2020 21:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2020 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 18:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/12/2019 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 16:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/07/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2019 15:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/12/2018 01:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2018 01:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2018 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2018 19:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2018 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2018 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 17:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

  • 12/01/2018 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2017 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2017 16:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2017 15:56

    APENSADO AO PROCESSO 0031112-42.2013.8.16.0185

  • 11/12/2017 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2017 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2017 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 16:20

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 18:28

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 18:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2017 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2017 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2017 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2017 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2017 15:35

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 31/07/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 18:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2017 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2017 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 13:41

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2017 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/04/2017 15:16

    Distribuído por dependência

  • 26/04/2017 12:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2017 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065000-83.2020.8.16.0014

Terraparque Residencial

Quadra Construtora LTDA

Advogado: Claudio Henrique Cavalheiro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/07/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0056193-31.2011.8.16.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luis Valdir Mendes da Rosa

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000511-07.2017.8.16.0155

Estado do Parana

Bruno Fernandes da Cruz

Advogado: Julio Aparecido Bittencourt

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/04/2017 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0028723-10.2020.8.16.0001

Bertoldo &Amp; Pelegrino LTDA - ME

Aparecido Donizete Pereira

Advogado: Roberto Morozowski

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0004530-17.2020.8.16.0037

Ministerio Publico do Estado do Parana

Josuelma Urbanski de Oliveira dos Santos

Advogado: Guilherme Zerbini de Araujo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/11/2020 11:09

Exibir Processo