TJPR - 0004651-88.2021.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOILSA MALVEZZI LAGO

CPF *49.***.*66-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TEODORO DE ASSIS

CPF *30.***.*79-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/07/2025 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/05/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 16:01

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 12/03/2025 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/02/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2025 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 13:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC

  • 25/11/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 01:12

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/10/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2024 18:50

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 22/07/2024 20:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/07/2024 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2024 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2024 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 15:21

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 25/03/2024 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/03/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 13:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2024 18:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/02/2024 23:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 13:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/12/2023 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 17:27

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/12/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2023 16:57

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 28/11/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

  • 22/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/06/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2023 17:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 17:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:04

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2023 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2023 17:53

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/02/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 12/01/2023 17:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2022 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 18:02

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 26/09/2022 15:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 17:59

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 07/06/2022 14:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/04/2022 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2022 16:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2022 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 16/03/2022 18:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TEODORO DE ASSIS

  • 25/02/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2022 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:46

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/11/2021 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TEODORO DE ASSIS

  • 22/07/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004651-88.2021.8.16.0173   Processo:   0004651-88.2021.8.16.0173 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$3.265,12 Exequente(s):   JOILSA MALVEZZI LAGO Executado(s):   ANTONIO TEODORO DE ASSIS 1.

    Custas e gratuidade da justiça 1.1.

    Considerando que não há nos autos elementos a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual (art. 99, §2º, do CPC) e a vista da afirmação de miserabilidade, concedo ao postulante os benefícios da gratuidade da justiça nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil. 2.

    Citação 2.1.

    Cite-se a parte executada, observando-se quanto ao processamento do feito o rito da execução de título extrajudicial por quantia certa (Portaria nº 002/2018, item 2.2.3.1.) 3.

    Honorários 3.1.

    Honorários advocatícios na forma da lei (CPC, art. 827 e § 1º), ou seja, 5% (cinco por cento) sobre o valor executado para o caso de pronto pagamento e 10% (dez por cento) caso escoado o prazo para tanto, podendo este percentual ser elevado quando necessário à adequada remuneração do profissional. 4.

    Localização da parte adversa 4.1.

    Caso o aviso de recebimento não seja devolvido no prazo de 10 (dez) dias ou seja devolvido sem cumprimento pelos correios, a secretaria observará o disposto no item 1.3.1.3.2. da Portaria nº 002/2018. 4.2.

    Caso o aviso de recebimento seja devolvido pelo motivo “faleceu”, deverá a parte exequente ser intimada, independentemente de nova conclusão, a, em trinta dias, comprovar o óbito da parte executada e promover a habilitação de seus sucessores, suspendendo-se a execução fiscal, na forma do art. 313, inciso I, do CPC. 4.3.

    Caso a parte executada não seja localizada, providencie a secretaria a pesquisa de endereços existentes em bancos de dados com acesso disponibilizado ao juízo (BacenJud, Renajud, Infojud e Siel), observando-se quanto à pesquisa o seguinte: a).

    A secretaria primeiramente fará a consulta nos sistemas de informática a sua disposição; b) Positiva a consulta, a secretaria expedirá mandado a ser cumprido por carta com aviso de recebimento, para os endereços obtidos, priorizando-se a ordem dos mais recentes para os mais antigos, que deverão ser organizados em grupos de 05 (cinco) endereços, remetendo os mandados do grupo seguinte, somente para o caso de infrutíferas as tentativas dos grupos anteriores. c) Frustrada a busca de endereços, a secretaria procederá na forma do item 1.3.1.5. da Portaria nº 002/2018. 4.4.

    Desde logo indefiro quaisquer requerimentos para a expedição de ofícios com a finalidade de busca de endereços, uma vez que os sistemas à disposição da secretaria já garantem a pesquisa nos principais bancos de dados do país, permitindo a busca no cadastro eleitoral (que é obrigatório aos maiores de 18 anos), no cadastro de todas as instituições financeiras subordinadas ao banco central, no cadastro do órgão de trânsito, e no cadastro da receita federal, de modo que, as mais importantes relações pessoais relativas à vida em sociedade estão pela busca nestes sistemas atendidas.

    A busca incessante em todo e qualquer banco de dados existente no país, tornaria impraticável as atividades da secretaria, em nada contribuindo para a razoável duração do processo.

    Assim, frustradas estas buscas, tenho que já reste atendido o requisito necessário ao requerimento de citação por edital da parte adversa. 5.

    Localização de bens 5.1.

    Caso não ocorra pagamento no prazo fixado e a parte exequente não indique bens à penhora, ficam desde já deferidas, caso venham a ser requeridas nos autos pela parte exequente, as seguintes medidas de localização de bens, devendo ser observados os respectivos procedimentos previstos na Portaria nº 002/2018 deste juízo: a) penhora de ativos pelo sistema Bacenjud; b) penhora de valores a receber junto a operadoras de cartão de crédito; c) penhora de créditos ou valores existentes junto a órgãos e instituições que possam ser imediatamente convertidos em pecúnia (ações em bolsa, nota paraná, etc.); b) pesquisa e eventual bloqueio (na modalidade de transferência) de veículos existentes em nome da parte executada no sistema Renajud; c) expedição de mandado de penhora de bens a ser cumprido nos endereços da parte executada, cabendo ao Oficial de Justiça, se frustrada a penhora, descrever os bens que guarnecem a residência, na forma do art. 836, § 1º, do Código de Processo Civil; d) requisição de informações fiscais à Receita Federal pelo sistema Infojud, cumprindo observar que a jurisprudência mais recente, tem entendido pela desnecessidade do esgotamento de outras diligências visando a localização de bens do devedor passíveis de penhora, em atenção ao princípio constitucional da efetividade e razoável duração do processo.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERE A BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD - RECURSO DO CREDOR – ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS – DESNECESSIDADE – CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – PRECEDENTES DO STJ E DO TJPR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0045255-33.2018.8.16.0000 - Paranaguá - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - J. 13.02.2019) e) intimação da parte executada a, em 10 (dez) dias, indicar bens livres e desembaraçados para penhora, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da Justiça. 5.2 Caberá à parte exequente realizar outras diligências de busca de bens, dentre elas a pesquisa em cartórios de registro de imóveis, ressaltando-se que este juízo não tem acesso ao sistema E-ofício, restando por isso indeferidos desde logo pedidos de expedição de ofício com essa finalidade. 6.

    Suspensão 6.1.

    Caso não seja localizado ou de qualquer modo citado o executado, ou caso não sejam localizados bens passíveis de penhora depois de realizadas as buscas pelos sistemas à disposição da secretaria, determino sejam os autos suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual caberá à parte exequente informar nos autos o paradeiro do executado ou os bens sobre os quais possam recair a penhora. 6.2.

    Defiro além disso, desde logo, o pedido de suspensão do processo pelo prazo concedido pelo exequente para que o executado efetue o pagamento da dívida ou ainda pelo prazo que requerer, quando anunciar tratativas de acordo. 6.3.

    No mais, observe-se o que dispõe sobre a questão a Portaria nº 002/2018. 7.

    Diligências e intimações necessárias.

    Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 11/05/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 15:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004651-88.2021.8.16.0173   Processo:   0004651-88.2021.8.16.0173 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$3.265,12 Exequente(s):   JOILSA MALVEZZI LAGO Executado(s):   ANTONIO TEODORO DE ASSIS 1.

    Intime-se o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias: i) junte o verso do título executivo extrajudicial (nota promissória), bem como informe o telefone e e-mail do autor; ii) indique a profissão, endereço eletrônico e telefone da parte requerida. 2.

    Diligências e intimações necessárias.   Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 27/04/2021 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/04/2021 22:06

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 15:24

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2021 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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