TJPR - 0037026-52.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 11º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BARDDAL TONOCCHI

CPF *26.***.*55-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 20:02

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/03/2025 01:02

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 18:15

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 18:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2025 00:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2025 23:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 01:05

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/01/2025 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 15:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/10/2024 00:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 22:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 18/09/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2024 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2024 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/09/2024 17:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/08/2024 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/08/2024 17:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 22/07/2024 16:44

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 12/07/2024 13:33

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 11/07/2024 17:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/07/2024 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 04/07/2024 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/07/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL BARDDAL TONOCCHI

  • 02/07/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 15:22

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 13/06/2024 16:39

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 11/06/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 18:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 18:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2024 13:45

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/06/2024 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/06/2024 15:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 26/05/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2024 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 15:06

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/05/2024 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2024 21:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2024 17:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 24/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 18:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 18:36

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 03/04/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 00:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2024 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2024 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 19:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 19:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 19:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2024 19:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/03/2024 17:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 20/03/2024 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/03/2024 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 16:38

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 12/03/2024 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 12/03/2024 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 01:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 16:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2024 00:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 23:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2024 23:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/02/2024 19:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/02/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:49

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2024 16:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/01/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2024 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2024 13:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/01/2024 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2024 13:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/01/2024 13:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2024 18:30

    REVOGADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 16/01/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2023 00:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO

  • 02/09/2023 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 13:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2023 22:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 18:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2023 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 01:02

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2023 17:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 16:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL BARDDAL TONOCCHI

  • 30/05/2023 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2023 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:12

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/05/2023 11:46

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 16/04/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/03/2023 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 16:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 16:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 13/12/2022 20:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 17:00

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 01/12/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 12:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/11/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 13:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/11/2022 13:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/11/2022 16:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/11/2022 10:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 10:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 18:57

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2022 22:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2022 20:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/10/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:41

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 10/10/2022 09:59

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 30/09/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SESP INTRANET - ENDEREÇO

  • 22/09/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 10:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2022 10:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 01:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2022 01:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2022 22:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/09/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE ENVIAR DOCUMENTO VIA E-MAIL

  • 13/09/2022 18:25

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 13/09/2022 18:22

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 12/09/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:59

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 04/09/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 14:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2022 14:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:48

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/08/2022 13:48

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 05/08/2022 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 05/07/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:35

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 30/06/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 15:28

    Juntada de DENÚNCIA

  • 29/05/2022 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 17:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL BARDDAL TONOCCHI

  • 09/05/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 01/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 20/04/2022 11:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 14:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2022 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 12:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2022 14:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/03/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 18:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 19:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 25/02/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2022 12:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 11:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 14:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 17/01/2022 14:45

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 17/01/2022 12:19

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 14/01/2022 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/01/2022 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/12/2021 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 16/11/2021 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/11/2021 16:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 05/11/2021 10:04

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 10:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/11/2021 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/10/2021 20:38

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 25/10/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 19/10/2021 22:14

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 22:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2021 16:02

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/10/2021 09:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 21:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 20/08/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 12/08/2021 11:40

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 11/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 27/07/2021 22:44

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 22/07/2021 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 20:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 22:17

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 22/06/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2021 20:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 18/05/2021 10:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 09:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2021 13:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - E-mail: [email protected]   Processo:   0037026-52.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Contravenções Penais Data da Infração:   12/12/2020 Autor do Fato(s):   GABRIEL BARDDAL TONOCCHI Autos nº. 0037026-52.2020.8.16.0182   Acolho o parecer ministerial (movimento 28.1) e, com relação ao delito previsto no art. 268, do Código Penal, determino que se designe data para realização de audiência de transação penal – modalidade virtual.   Encaminhem-se à parte o link e a chave de acesso da reunião a ser realizada por meio da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.   Quando da intimação, deverá o noticiado ser cientificado i) dos números de telefone, bem como o e-mail da Secretaria, caso tenha dificuldade ou não consiga acessar os sistemas de videoconferência, e ii) de que caso não possua acesso à internet e/ou não disponha dos equipamentos informáticos que se revelem necessários (smartphone, computador, notebook) deverá entrar em contato telefônico, previamente, com a Secretaria deste Juízo, a fim de esclarecer tal condição.   Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Ciência ao Ministério Público.   Curitiba, data e hora da inserção no sistema.   FLÁVIA DA COSTA VIANA Juíza de Direito

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037026-52.2020.8.16.0182 Processo:   0037026-52.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Contravenções Penais Data da Infração:   12/12/2020 Autoridade(s):     Autor do Fato(s):   GABRIEL BARDDAL TONOCCHI (RG: 135843776 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA ALCINO GUANABARA, 1474 CASA - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.630-190       Autos nº. 0037026-52.2020.8.16.0182 Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO para apuração, em tese, da contravenção penal de perturbação do sossego e trabalho (art. 42 da Lei de Contravenções Penais), supostamente praticada pelo noticiado GABRIEL BARDDAL TONOCCHI.

    Consta dos autos que, em 12 de dezembro de 2.020, por volta das 03h30min, a equipe da Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência envolvendo perturbação do sossego em um imóvel situado na Alameda Princesa Izabel, nº 350, bairro Mercês, nesta Capital, que - segundo notícia prestada por um morador da região – usualmente é locado para a realização de eventos (fls. 09 de mov. 8.3).

    No local, os policiais constataram som alto e a presença de aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas, tendo o acusado se apresentado como o responsável pela confraternização (fl. 01 do item 8.1).

    O Ministério Público, na função de fiscal da lei, manifestou-se pelo arquivamento do procedimento, ao argumento de ausência de justa causa, por atipicidade de conduta (seq. 20.1).

    Ainda, requereu o Parquet o prosseguimento do feito para apuração do delito previsto no artigo 268 do Código Penal.

    Vieram-me os autos conclusos.

    Decido.

    Frente à detida análise dos autos, constata-se a ausência de indícios mínimos da prática delitiva, aptos a embasar o presente procedimento.

    Destarte, o noticiante Paulo informou não possuir interesse no prosseguimento do feito (campo 17.1).  Por sua vez, a noticiante Maria sequer foi localizada para manifestar-se (mov. 17.1).

    Outrossim, aplica-se o Enunciado 99 do FONAJE, in verbis: “Nas infrações penais em que haja vítima determinada, em caso de desinteresse desta ou de composição civil, deixa de existir justa causa para ação penal.” Faço coro ao Ministério Público quando deduz (seq. 20.1): “[...] o desinteresse do noticiante Paulo impede a conclusão acerca da efetiva ocorrência de alguma infração e demonstra que a ordem social e o bem juridicamente tutelado não foram violados a ponto de se fazer necessária a imposição de uma pena.” Nesse sentido, a jurisprudência firmada pela Turma Recursal Criminal do Estado do Paraná: APELAÇÃO.

    JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

    PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.

    ARTIGO 42, INCISO III, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS (DECRETO-LEI N.º 3.688/1941).

    DENÚNCIA NARRA QUE O RÉU ABUSAVA DO APARELHO SONORO APREENDIDO USANDO-O EM ALTO VOLUME, ACIMA DO LIMITE LEGAL, PERTURBANDO O TRABALHO E O SOSSEGO ALHEIOS.

    SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

    INSURGÊNCIA RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CONTEXTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.

    PROVAS TESTEMUNHAIS QUE NÃO SÃO SEGURAS NEM CONCLUSIVAS QUANTO AO RÉU TER PERTURBADO O SOSSEGO E TRANQUILIDADE ALHEIOS.

    NÃO COMPROVAÇÃO DA PERTURBAÇÃO DA COLETIVIDADE. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO ÓRGÃO ACUSATÓRIO.

    ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

    PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

    ABSOLVIÇÃO NECESSÁRIA.

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

    APLICABILIDADE DO ART. 82, § 5º DA LEI 9.099/95.

    Recurso conhecido e desprovido.

    Ante o exposto, esta 1ª Turma Recursal resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de Ministério Público do Estado do Paraná, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Não-Provimento nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001600-64.2015.8.16.0178 - Curitiba - Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo - J. 06.09.2016) - Grifei Na verdade, a conduta é atípica e penalmente irrelevante, tendo em vista a aplicação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e intervenção mínima (ultima ratio).

    Por imperiosa necessidade de observância dos princípios acima mencionados, o imediato arquivamento do procedimento criminal se impõe.

    Nesse sentido, colaciono o trecho de julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: [...] O trancamento do inquérito policial ou da ação penal, constitui medida excepcional, justificada apenas quando comprovadas, de plano, sem necessidade de análise aprofundada de fatos e provas, inépcia da exordial acusatória, atipicidade da conduta, causa de extinção de punibilidade ou ausência de indícios mínimos de autoria ou de prova de materialidade (STJ, AgRg no RHC 98126-DF, Fischer).

    Portanto, existindo prova inequívoca da atipicidade da conduta, imperioso o encerramento, desde logo, do procedimento criminal, inexistindo justa causa a autorizar seu prosseguimento.

    Desse modo, como não cabe a este Juízo atuar como substituto do órgão da acusação, e considerando a inexistência de mínimos elementos indicativos da prática da contravenção penal de perturbação do sossego ou trabalho, é de rigor o arquivamento do feito.

    Diante do exposto, determino o arquivamento deste procedimento, com relação à contravenção penal de perturbação do sossego e trabalho, em que figura como noticiado GABRIEL BARDDAL TONOCCHI, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código Penal, com a ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal.

    Outrossim, considerando que o acusado realizou evento presencial, com mais de 10 (dez) pessoas, infringindo o Decreto Estadual nº 6.294/2020 e o Decreto Municipal nº 1.640/2020, ambos destinados a impedir a propagação do Coronavírus (COVID-19), acolho o Parecer Ministerial ínsito ao evento 20.1 e determino o prosseguimento do feito, no tocante à suposta prática da conduta tipificada no artigo 268 do CP (infração de medida sanitária preventiva).

    Promova a Secretaria a juntada de informações sobre os antecedentes criminais do noticiado, conforme requerido pelo DD.

    Promotor de Justiça no mov. 20.1.

    Diligências necessárias.

    Ciência ao Ministério Público.

    Curitiba, data e hora da inserção no sistema.

    Roseana C.

    G.

    R.

    Assumpção  Juíza de Direito Substituta     CT

  • 03/05/2021 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 14:38

    Juntada de REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 03/05/2021 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 13:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 03/05/2021 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2021 15:26

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 15/04/2021 14:39

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 15/04/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 13:45

    Juntada de REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 09/03/2021 09:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 18:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2021 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 10/02/2021 20:09

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 09/02/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/01/2021 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 14:07

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/01/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 19/12/2020 14:59

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 14/12/2020 10:03

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 10:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2020 06:32

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 12/12/2020 06:32

    Recebidos os autos

  • 12/12/2020 06:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2020 06:32

    Distribuído por sorteio

  • 12/12/2020 06:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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