31/01/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 14:23

Recebidos os autos
16/01/2024 14:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
12/01/2024 10:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/01/2024 10:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2023
09/11/2023 00:38

DECORRIDO PRAZO DE ARLINDO LUIZ
01/11/2023 00:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
12/10/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2023 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2023 17:18

Extinto o processo por desistência
02/10/2023 01:04

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
28/09/2023 17:08

Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2023 03:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2023 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 14:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2023 14:06

MANDADO DEVOLVIDO
12/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:22

Expedição de Mandado
10/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:42

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
09/08/2023 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ARLINDO LUIZ
26/07/2023 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
20/07/2023 04:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2023 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 11:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/07/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2023 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2023 04:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2023 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 01:13

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
24/04/2023 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
06/04/2023 05:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2023 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2023 13:52

Juntada de ACÓRDÃO
21/03/2023 13:15

Recebidos os autos
21/03/2023 13:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2023
21/03/2023 13:15

Baixa Definitiva
21/03/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
21/03/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
03/03/2023 08:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2023 08:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2023 08:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2023 04:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2023 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2023 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2023 18:36

Juntada de ACÓRDÃO
21/02/2023 16:11

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
12/12/2022 07:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2022 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 14:36

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/02/2023 00:00 ATÉ 17/02/2023 23:59
07/12/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 03:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2022 12:02

Conclusos para despacho INICIAL
21/11/2022 12:02

Recebidos os autos
21/11/2022 12:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio
18/11/2022 12:28

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 05:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
18/11/2022 05:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REMESSA AO TJPR
18/11/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
10/11/2022 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2022 11:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2022 21:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/10/2022 21:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:27

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
20/09/2022 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/09/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2022 20:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2022 16:43

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
19/08/2022 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/07/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 23:52

DEFERIDO O PEDIDO
08/06/2022 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/05/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 22:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 01:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/01/2022 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/12/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2021 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/12/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 12:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/10/2021 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
18/10/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006551-47.2021.8.16.0031 Processo: 0006551-47.2021.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.035,12 Autor(s): ARLINDO LUIZ Réu(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias esclareça a divergência entre a assinatura aposta na procuração juntada com a inicial no mov. 1.2 e a assinatura constante na procuração atualizada juntada no mov. 11.1, observe-se que, não decorreu significativo lapso temporal que justifique a diferença verificada, o que impõe a adoção de cautela. 2.

No mesmo prazo, deverá a parte autora cumprir o item 2 do despacho de mov. 13.1. 3.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos no agrupador “inicial”. 4.

Intimações e diligências necessárias.

Guarapuava, 06 de outubro de 2021.

RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito
07/10/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 00:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/08/2021 14:22

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
13/08/2021 14:21

APENSADO AO PROCESSO 0006553-17.2021.8.16.0031
29/07/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 01:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/07/2021 17:18

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
02/07/2021 00:45

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/05/2021 11:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006551-47.2021.8.16.0031 Processo: 0006551-47.2021.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.035,12 Autor(s): ARLINDO LUIZ Réu(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO 1.

Faculto à parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC), para que apresente declaração de residência atualizada, devidamente assinada pelo líder do grupo indígena. 2.

Verifica-se que a parte autora pertence à etnia Kaingang e reside na Aldeia Marrecas, no município de Turvo, Estado do Paraná (mov. 1.5). 2.1.

Posto isso, a fim de verificar a necessidade de intervenção do Ministério Público, nos termos do artigo 232 da Constituição República, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se se trata de índio aculturado ou não. 2.2.

Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da necessidade de intervenção no feito. 3.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a certidão inserida à mov. 3.1, sobre eventual litispendência/conexão/duplicidade. 4.

Com relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Assim, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 4.1.

Dessa forma, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) Cópia dos comprovantes mensais de despesas fixas (água, luz, telefone, plano de saúde, despesas com alimentação, etc); b) Cópia das duas últimas declarações de imposto de renda ou declaração pessoal do postulante de que não declarou o imposto de renda; c) Cópia dos 03 (três) últimos comprovantes de renda do empregador do postulante e/ou dos proventos de aposentadoria/pensão; d) Declaração por instrumento particular sobre a propriedade dos bens imóveis; e) Declaração por instrumento particular sobre propriedade de veículos. 5.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que cumpra o disposto no artigo 23 do Decreto Judiciário nº 400/2020 D.M. indicando em petição apartada a ser incluída em movimento do Sistema PROJUDI, o endereço eletrônico (e-mail) e, facultativamente, o número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas e o número do telefone do autor e de seu advogado, cujos dados devem estar sempre atualizados. 5.1.

Caso a parte disponha de dados sobre o endereço eletrônico (e-mail), número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas e o número do telefone do réu também pode indicá-los na petição para a utilização restrita aos fins processuais a que se destinam (§3º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.). 5.2.

Caso a parte ou o advogado não disponha de algum dos dados mencionados no caput, a informação deve constar expressamente na petição inicial (§2º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.). 6.

Ao receber a petição apartada mencionada no caput, a Secretaria deve retirar a visibilidade externa para a preservação dos dados informados (§1º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.). 7.

Na falta de indicação das informações constantes no caput, antes de submeter a petição inicial ao Juiz, a Secretaria deve intimar o advogado para que a omissão seja suprida (§4º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.). 8.

Não se deve proceder conforme a maneira indicada no parágrafo anterior se a petição inicial veicular pedido que demande apreciação urgente, hipótese em que a falta de indicação dos dados deverá ser certificada, cabendo ao magistrado, na decisão que vier a proferir, mandar intimar a parte autora para que os supra (§5º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.). 9.

A indicação dos dados mencionados no caput não se aplica aos membros da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública (§6º, artigo 23, Dec.

Jud. 400/2020 – D.M.).

Com o cumprimento das determinações ou decorrido o prazo para tanto, voltem conclusos.

Assina digitalmente Aneíza Vanêssa Costa do Nascimento Juíza de Direito Substituta
30/04/2021 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 15:42

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/04/2021 13:58

Recebidos os autos
28/04/2021 13:58

Distribuído por sorteio
27/04/2021 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2021 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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