TJPR - 0005495-38.2014.8.16.0026

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 01.759.142/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2025 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2025 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 18:25

    Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2025 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2025 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 15:58

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/06/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 15:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2025 15:58

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 13/06/2025 15:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2025 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2025 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2025 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/06/2025 13:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/06/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2025 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2025 15:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2025 14:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/02/2025

  • 25/02/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 16:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/02/2025

  • 25/02/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 11/08/2022 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 22/06/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 21/06/2022 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2022 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2022 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 20/06/2022 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2022 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/05/2022 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 20:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/05/2022 20:10

    RECURSO ESPECIAL ADMITIDO

  • 10/05/2022 13:04

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/05/2022 10:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2022 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 06/05/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 06/05/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/05/2022 11:21

    Distribuído por dependência

  • 06/05/2022 11:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2022 13:50

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/04/2022 13:50

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/03/2022 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 18:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2022 18:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 16:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/03/2022 18:38

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 16:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 23:59

  • 08/12/2021 14:16

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/12/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 14:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/08/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/08/2021 14:26

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 19/08/2021 13:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 02/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 10:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2021 12:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2021 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 16:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005495-38.2014.8.16.0026 Não verifico qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

    Não é cabível a fixação de valores a título de honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que os presentes embargos sequer foram recebidos, portanto, não ocorreu a citação da parte contrária.

    Assim, sendo evidente a intenção da parte em ver reformada a decisão, o que não é viável em sede de embargos de declaração, devendo ser adotado o recurso cabível para o fim pretendido.

    Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, vez que ausentes quaisquer dos vícios previstos art. 1.022, do Código de Processo Civil.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Curitiba, data gerada pelo sistema.     Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

  • 30/04/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 09:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 08:36

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 15:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2021 15:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 16:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/01/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 06/01/2021 18:25

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 20/10/2020 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/10/2020 16:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/10/2020 15:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2020 15:02

    APENSADO AO PROCESSO 0010460-93.2013.8.16.0026

  • 05/11/2014 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2014 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2014 16:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/07/2014 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2014 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2014 15:56

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 24/06/2014 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2014 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2014 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2014 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2014 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2014 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2014 09:09

    Recebidos os autos

  • 17/06/2014 09:09

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2014 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/06/2014 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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